Repactuação prevê processo próprio de saída da Eco101 da BR-101 em até 120 dias em caso de não cumprimento de obrigações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Transportes) apresentou na última quarta-feira (4) como parte da CP (Consulta Pública) 1/2024 as novas regras para a saída da concessionária Eco101 Concessionária de Rodovias, que opera a BR-101/ES/BA, em caso de atraso além do permitido no cumprimento de obrigações previstas após a repactuação do contrato. […]
Liminar judicial garante compensação a agentes eólicos e solares por cortes de geração
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Quinta Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) concedeu liminar na última quarta-feira (4) para que geradores eólicos e solares sejam compensados integralmente por cortes causados por restrição de operação, o chamado curtailment ou constrained-off. O colegiado acatou parcialmente um agravo interposto pela […]
Acordo entre governo e Senado prevê indicação de Gentil Nogueira para a ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O nome do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, foi pacificado entre governo federal e Senado na manhã desta quinta-feira (5) para ocupar a vaga de Ricardo Tili na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disseram fontes à Agência […]
Publicação de decreto da cabotagem fica para 2025, afirma Dino Antunes
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou à Agência iNFRA que o decreto sobre a cabotagem não será publicado neste ano. Embora o texto já esteja pronto, ele explicou que ainda é necessário superar algumas etapas burocráticas. “Toda a discussão com o setor dentro do governo já foi concluída, então o […]
TCU determina fiscalização sobre demora na liberação de licenças ambientais
Marília Sena, da Agência iNFRA O recém-eleito presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, determinou uma fiscalização sobre a demora na liberação de licenças ambientais nos processos das agências reguladoras. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte. Em sua solicitação, o ministro destacou que a morosidade nas análises […]
Evento em Brasília traz experiências internacionais dos impactos de eventos climáticos extremos nas redes de energia
da Agência iNFRA Na próxima quarta-feira (11), a Agência iNFRA e o Instituto Abradee realizam em Brasília (DF) o encontro “Eventos Climáticos Extremos: Experiência Internacional e Impactos nas Redes de Energia Elétrica”. Com a participação de palestrantes internacionais, o evento terá transmissão ao vivo e cobertura da Agência iNFRA em sua multiplataforma. Segundo relatório da Organização […]
Construtoras dizem que bloqueio orçamentário deixa DNIT sem dinheiro para pagar R$ 2 bi de obras já feitas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O bloqueio orçamentário do Decreto 12.279, publicado no último sábado (30), deixou o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o principal órgão executor do Ministério dos Transportes, praticamente sem recursos para pagar obras que já estão feitas pelas construtoras e empresas de consultoria contratadas para cuidar e implantar em […]
Willamy Frota e Ângelo Rezende são os novos nomes para ANEEL; Silveira emplacará Pietro Mendes na ANP
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um acordo entre o governo e o Senado para destravar as indicações para as agências reguladoras está na fase final de negociação e inclui os nomes de Willamy Moreira Frota e Ângelo Rezende para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo fontes. […]
Opinião – Renovação da FCA: avanço de processo consolidado representa segurança jurídica
Paulo Resende* A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) é um catalisador das discussões sobre a importância das ferrovias para o desenvolvimento do Brasil. Nenhum outro processo em curso até aqui gerou tantas discussões – muitas delas válidas, mas ao mesmo tempo variadas e peculiares pela sua exposição à diversidade logística de um […]
AGU põe de lado proposta de “superagência” e busca projeto para amadurecer regulação no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No calor da crise criada durante o processo eleitoral deste ano em relação aos problemas de atendimento do sistema de distribuição de energia na cidade de São Paulo, circulou pelo governo uma ideia de maior intervenção sobre as agências reguladoras, com modelos nos quais os ministérios ou uma nova “superagência” […]