Fundo da Marinha Mercante pode financiar ferrovias estratégicas para portos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) avançou na proposta de utilizar o FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiar projetos ferroviários ligados à operação portuária. A iniciativa busca integrar modais e aumentar a competitividade logística do país. Com cerca de R$ 24 bilhões disponíveis, o FMM, hoje voltado à navegação e […]
Brasil pode ter recorde em petróleo e gás com menores emissões até 2035
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estimam que o país poderá ampliar significativamente a produção de petróleo e gás natural na próxima década, mantendo competitividade e reduzindo emissões. As projeções constam no Caderno de Produção de Petróleo e Gás Natural do PDE (Plano Decenal […]
Saneamento: quando a burocracia cede lugar à dignidade e ao desenvolvimento
Felipe Cascaes Sabino Bresciani* A decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, no que se refere aos dispositivos que tratam sobre saneamento básico, representa, antes de qualquer análise técnica, uma vitória da civilidade contra o atraso. Ao restaurar os dispositivos que dispensam de licenciamento as obras de […]
Eólica offshore: vetos saem da pauta, mas acordo prevê manutenção
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os vetos remanescentes do Marco Legal da Eólica Offshore (Lei 15.097/2025) saíram da pauta do Congresso desta quinta-feira (4). Mais cedo, os líderes da base e da oposição haviam chegado a um acordo para manter os vetos do texto, segundo fontes. Os itens tratam da contratação obrigatória de usinas termelétricas […]
Rota Agro Central: Ministério vai reavaliar impacto de ferrovias na concessão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, que tenta destravar uma carteira ferroviária, vai reavaliar os estudos para conceder as rodovias da chamada Rota Agro Central, considerando efeitos da almejada malha de ferrovias no projeto. A modelagem contempla 887,6 quilômetros das BRs 070, 174 e 364, no Mato Grosso e em Rondônia. A […]
Justiça nega impedimento de diretores da ANP em processos da Refit
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região negou pedido da Refit para impedimento dos diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes e Symone Araújo em processos envolvendo a companhia. Em decisão publicada na noite desta quarta-feira (3), o juiz Renato Coelho Borelli, da Seção Judiciária […]
Vale vai contestar cobrança de R$ 730 milhões sobre exportação de minério
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale informou nesta quinta-feira (4) que vai recorrer na Justiça contra a cobrança de royalty em mais de R$ 730 milhões sobre exportação de minério. Na quarta-feira (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) havia informado que obteve sentença favorável à continuidade da cobrança desse valor relacionado à Cfem (Compensação […]
Leilão de petróleo da União arrecada R$ 8,8 bi e frustra governo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O leilão das chamadas áreas não contratadas do pré-sal, realizado pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S/A) nesta quarta-feira (4), arrecadou um total de R$ 8,79 bilhões, sendo vencido por Petrobras e Shell, que arremataram dois dos três lotes em jogo, relativos às jazidas compartilhadas de Mero e Atapu, no pré-sal da […]
Relatório do PLDO 2026 protege despesas das reguladoras de cortes
da Agência iNFRA Aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Mista de Orçamento, o relatório do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 prevê que as despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras não poderão sofrer bloqueios e contingenciamentos. Há expectativa de que o texto possa ser votado nesta quinta-feira (4) em sessão do Congresso […]
ANTAQ vai atualizar estudos da concessão da hidrovia do Rio Madeira
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai revisitar e atualizar os estudos de concessão da hidrovia do Rio Madeira a partir do próximo ano. Alvo de forte resistência da bancada do Norte no Congresso, o projeto deverá incorporar nessa revisão, por exemplo, um subsídio maior para o transporte de […]
