Governo e Congresso não alcançam acordo sobre leilão fechado em obras de engenharia e deliberação de veto é adiada

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula e parlamentares articulados com o setor de infraestrutura não conseguiram entrar num acordo e adiaram a votação no Congresso sobre o veto presidencial que, na prática, barrou disputas fechadas em licitações acima de R$ 1,5 milhão para contratação de obras ou serviços de engenharia. O segmento de […]
Sandbox Regulatório no transporte terrestre entra em consulta pública

da Agência Infra A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) disponibilizará, a partir desta quarta-feira (18), consulta pública buscando sugestões, críticas e propostas para a estruturação do Sandbox Regulatório no transporte terrestre. Chamada de Tomada de Subsídios 003/2025, o objetivo melhorar o ambiente experimental de inovação no setor. A consulta ficará disponível até o dia 9 […]
Consulta pública receberá contribuições para edital dos Leilões de Energia Existente

da Agência Infra A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu, nesta quarta-feira (18), consulta pública para o edital dos Leilões de Energia Existente. Os interessados poderão enviar contribuições até o dia 4 de agosto de 2025. A decisão pela consulta pública foi tomada na terça-feira (17), durante reunião da diretoria, e o objetivo é […]
Leilão de petróleo e gás do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha acontecerá em 22 de outubro

da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), anunciou nesta terça-feira (17) que o leilão de petróleo e gás do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha será realizado em 22 de outubro. A rodada contará com até 13 blocos exploratórios nas bacias de Santos e Campos. Até o momento, […]
Transnordestina receberá mais de R$ 800 milhões por meio de aporte ao FDNE

da Agência Infra Em sessão conjunta realizada nesta terça-feira (17), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 3/2025, que libera crédito adicional de R$ 816,64 milhões para o financiamento da Ferrovia Transnordestina. O valor irá como aporte ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), representado pela Sudene, que vai adquirir ações preferenciais da Transnordestina […]
Governo federal anuncia R$ 658 milhões para modernização de aeroportos do Mato Grosso do Sul

da Agência iNFRA O governo federal anunciou um pacote de R$ 658 milhões para modernizar e ampliar a infraestrutura dos aeroportos de Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã e Dourados, em Mato Grosso do Sul. O lançamento das obras foi realizado nesta terça-feira (17), em cerimônia no Aeroporto Internacional de Campo Grande, que contou com a […]
Aeroporto de Campina Grande recebe título de melhor terminal aéreo do Nordeste

da Agência iNFRA Em junho de 2024, o Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande (PB), recebeu 34.803 passageiros, um crescimento de 53,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Com recordes de movimentação e avanços estruturais, o terminal, operado pela Aena, se consolidou como um dos principais polos da aviação regional no Brasil, […]
Comissão da Câmara aprova audiência para debater restrições em leilão do Tecon 10

Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (17), um requerimento para a realização de audiência pública sobre o leilão do Tecon Santos 10. O pedido chancelado pelo colegiado quer debater a “garantia da legalidade e transparência quanto ao procedimento de licitação” do arrendamento […]
Leilão de R$ 1,1 bi em passivos do GSF será realizado “o mais rápido possível”, diz conselheiro da CCEE

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) se prepara para operacionalizar a solução para o passivo do GSF (Generation Scaling Factor, que representa o risco hidrológico). Segundo Ricardo Simabuku, conselheiro da entidade, o mecanismo competitivo estabelecido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, será […]
Congresso derruba vetos da Eólica Offshore sobre usinas do Proinfa e PCHs

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore. Os trechos sobre a contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e a prorrogação por mais 20 anos de contratos das usinas do Proinfa voltam ao texto da lei. Os outros vetos […]