ANTAQ vai atualizar estudos da concessão da hidrovia do Rio Madeira
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai revisitar e atualizar os estudos de concessão da hidrovia do Rio Madeira a partir do próximo ano. Alvo de forte resistência da bancada do Norte no Congresso, o projeto deverá incorporar nessa revisão, por exemplo, um subsídio maior para o transporte de […]
TCU avaliza leilão de petróleo da PPSA, mas aponta falhas de governança
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A última pedra foi retirada do caminho e o governo vai leiloar nesta quinta-feira (4) as chamadas “áreas não contratadas do pré-sal”. O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a realização do certame no fim da tarde desta quarta-feira (3), mas não deixou de apontar “falhas de governança”, que […]
ANAC e PF apreendem aeronave com 51 kg de ouro de garimpo ilegal
da Agência iNFRA Uma operação conjunta da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Polícia Federal, com apoio da Força Nacional, apreendeu uma aeronave que transportava 51,49 kg de ouro extraído ilegalmente. A ação ocorreu na terça-feira (2), no Aeroporto Internacional de Boa Vista (RR). A aeronave, um Beechcraft Bonanza V35, partiu de Itaituba […]
Aeroportos de PE arrematados em leilão terão investimento de R$ 82 mi
da Agência iNFRA Os três aeroportos regionais de Pernambuco — Araripina, Serra Talhada e Garanhuns — terão um pacote de investimentos de R$ 82,2 milhões após serem arrematados no leilão do Programa AmpliAR, realizado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) no fim de novembro. A gestão dos terminais ficará a cargo da mesma concessionária […]
MPor lança diagnóstico sobre seguros em Terminais Portuários Autorizados
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) lançou nesta terça-feira (2) o primeiro diagnóstico nacional sobre seguros em Terminais Portuários Autorizados, um levantamento que reúne dados estratégicos e análises até então inexistentes para os TUP (Terminais de Uso Privado). Produzido em parceria com a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), o estudo […]
Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação – Assista à transmissão
da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, realiza nesta quarta-feira (3), a partir das 18h30, o “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”. O encontro é patrocinado por CNT (Confederação Nacional do Transporte), Âmbar, Enel e Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio […]
TCU conclui que atuação do MME no Leilão do GSF foi ‘técnica e fundamentada’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (3) que a atuação do MME (Ministério de Minas e Energia) no Leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) foi “legal, técnica e economicamente fundamentada, transparente e produziu resultados favoráveis ao interesse público”. O certame foi realizado em […]
Senado aprova MP do licenciamento ambiental e texto vai à sanção
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial). Em razão de acordo entre lideranças, não houve pedido de senadores para debater a matéria nem apresentação de emendas. Ao conduzir a sessão plenária, o presidente do […]
Gás do Povo: Relatório aprovado prevê uso de recursos de P&D de petroleiras
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) aprovado na comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.313, do Gás do Povo, nesta quarta-feira (3), prevê que petroleiras possam aplicar recursos de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) em ações do Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo. A ANP (Agência Nacional do […]
ANEEL aprova Agenda Regulatória 2026–2027 com 91 temas estratégicos
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (2), a Agenda Regulatória para o biênio 2026–2027, documento que reúne 91 atividades estratégicas e orientará as prioridades regulatórias da agência ao longo dos próximos dois anos. A versão aprovada foi construída a partir de propostas apresentadas pelas unidades […]
