COP30 e além: oportunidades à infraestrutura e a agenda do clima
Ana Claudia Franco* A realização da COP30 (Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas) em Belém (PA), por certo, representa uma oportunidade única para o Brasil firmar sua posição de protagonista da agenda climática mundial. O país será a vitrine das discussões, podendo mostrar ao mundo que é possível, sim, conciliar desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental […]
MPor quer ampliar investimentos em aeroportos regionais
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para estender o programa Investe+ Aeroportos aos terminais sob gestão de estados e municípios. A proposta busca permitir que esses aeroportos firmem contratos de exploração comercial de longo prazo — medida hoje restrita aos terminais concedidos pela União — e, assim, atraiam […]
Silveira anuncia decreto que regulamenta hidrogênio de baixa emissão
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) deve publicar, na próxima semana, o decreto que regulamenta o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A norma estabelece critérios para certificação, incentivos fiscais, governança e infraestrutura do setor, consolidando a estrutura prevista nas Leis nº 14.948/2024 e nº 14.990/2024. O anúncio […]
Abcon propõe 10 ações para alinhar o saneamento à agenda climática
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento no Brasil) lançou, durante a COP30, em Belém (PA), o e-book “Saneamento pelo clima: agenda Abcon para a universalização sustentável”, com dez propostas estratégicas sobre o papel do saneamento como eixo central da adaptação climática e da sustentabilidade ambiental. As medidas incluem desde a […]
CNDH pede suspensão do licenciamento da UTE Brasília
da Agência iNFRA O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) recomendou a suspensão e o arquivamento do licenciamento ambiental da UTE (Usina Termelétrica) Brasília, planejada para Samambaia (DF). A medida foi aprovada por unanimidade na 93ª reunião do colegiado e aponta ameaças ambientais e violações de direitos humanos. Entre os impactos citados estão a proximidade […]
TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
Auren projeta receber R$ 250 mi com ressarcimento por curtailment
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CEO da Auren Energia, Fabio Zanfelice, disse nesta quinta-feira (13) que a empresa calcula receber cerca de R$ 250 milhões referentes a cortes de geração (curtailment) praticados no passado por razões de confiabilidade (falta de transmissão). O ressarcimento do passivo foi aprovado pelo Congresso na MP 1.304 e […]
Transporte precisa de R$ 600 bi para reduzir 70% das emissões de CO₂ até 2050
Apresentado por Motiva Com o desafio de conciliar descarbonização e desenvolvimento econômico, cresce a expectativa sobre os compromissos que serão assumidos pelo Brasil durante a COP30, que acontece em Belém (PA). A Coalizão para a Descarbonização dos Transportes, que reúne mais de 50 organizações do setor, apresentou um plano de ação com potencial de reduzir […]
BR do Mar: MPor propõe regras para navios sustentáveis na cabotagem
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) começou a destravar uma etapa importante da regulamentação da BR do Mar. A consulta pública sobre embarcações sustentáveis na cabotagem, iniciada na quarta-feira (12), deve durar um mês, período em que a pasta vai receber contribuições sobre as diretrizes do enquadramento desses navios. […]
AIE reforça necessidade de fundo para financiar transição energética
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um estudo da AIE (Agência Internacional de Energia), divulgado nesta quinta-feira (13), constatou que o governo tem receitas consideráveis do setor de óleo e gás que deveriam financiar a transição energética. A possibilidade já vem sendo anunciada pelo presidente Lula e pelo ministro Alexandre Silveira na esteira da COP30, conferência […]
