Lotes de transmissão da MEZ viram objeto de disputa no setor
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os ativos de transmissão da MEZ cujos contratos têm recomendação de caducidade viraram objeto de disputa no setor, com agentes interessados na relicitação dos lotes no leilão de transmissão de 2026, enquanto a companhia tenta manter os contratos via solução consensual mediada pelo TCU (Tribunal de Contas […]
PL da Bagagem: Técnicos do MPor defendem que texto seja ‘enterrado’
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A área técnica do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) recomendou que a pasta se oponha ao PL (Projeto de Lei) 5.041/2025 na íntegra. A proposta proíbe as aéreas de vender bilhetes sem direito a bagagens de mão e de porão e também sugere outras alterações no CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). O texto […]
TCU terá ‘força-tarefa’ para fiscalizar estatais federais, diz ministro
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, informou nesta quarta-feira (12) que o órgão terá uma “força-tarefa” para ampliar a fiscalização em empresas estatais federais. A decisão vem na esteira da divulgação, pelo Ministério da Fazenda, do sétimo relatório de riscos fiscais da União, […]
IBP volta a criticar mudança no cálculo de royalties
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) voltou a manifestar preocupação com a alteração nas regras de cálculo dos royalties incluída no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025 – incorporado na MP (Medida Provisória) 1.304/2025. Em nota técnica, o Instituto classificou a proposta como “um grave retrocesso para o […]
Relatório da MP 1.313 deve barrar regra sobre botijões em debate na ANP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.313, que trata do programa Gás do Povo, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que o seu parecer deve incluir, além de pontos relacionados ao programa, a previsão de que sejam mantidas as regras atuais relacionadas ao envase dos botijões de […]
Senado aprova indicação de Severino Medeiros como novo diretor da ANTT
da Agência iNFRA A indicação de Severino Medeiros Neto à diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo plenário do Senado Federal. O placar foi de 55 votos a favor e apenas 1 contrário. O nome já havia sido chancelado na terça-feira (11) pela CI (Comissão de Infraestrutura) da […]
EPE divulga preços de referência para combustíveis dos leilões de 2026
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicou o Informe Técnico nº EPE-DEE-IT-91/2025-r0, com os preços de referência dos combustíveis que servirão de base para o cálculo do CVU (Custo Variável Unitário) dos projetos termelétricos nos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026. Os parâmetros orientam a competitividade das usinas e a formação […]
Eneva deve participar do leilão de baterias previsto para 2026
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Eneva deve participar ativamente do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) voltado a baterias, previsto para abril de 2026. A afirmação é do diretor de marketing, comercialização e novos negócios da companhia, Macelo Lopes, que falou em teleconferência com investidores nesta quarta-feira (12). Segundo Marcelo, a demanda a ser […]
Ministros do TCU criticam atuação do Ibama em projetos de infraestrutura
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) teceram duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no início da sessão plenária dessa quarta-feira (12). As falas mais incisivas vieram do ministro Walton Alencar, para quem o órgão foi “capturado por […]
BNDES, Bradesco e Ecogreen lançam certificadora brasileira de carbono
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o Bradesco e o Fundo Ecogreen anunciaram nesta terça-feira (11), durante a COP30 em Belém (PA), a criação da Ecora, certificadora brasileira de créditos de carbono. A Aecom atuará como advisor técnico da iniciativa, que visa fortalecer a infraestrutura climática do país e […]
