MME define cronograma dos leilões de transmissão até 2027

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta terça-feira (3) a Portaria Normativa 110, que estabelece o cronograma para a realização das licitações para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica. Segundo a portaria, os leilões ocorrerão duas vezes ao ano, nos meses de abril e outubro, com […]

Governo decreta caducidade da K-Infra Rodovia do Aço; DNIT assume até nova concessão

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal decretou nesta terça-feira (3) a caducidade da concessão de titularidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço), por descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). A gestão da rodovia será retomada pelo poder público por meio […]

TCU determina que ANAC explique perda de prazo em relicitação de Viracopos

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta segunda-feira (2) a realização de uma audiência para o diretor-presidente interino da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, prestar esclarecimentos sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP). Na prática, é o início de um processo […]

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