Gentil pede vista de processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista nesta terça-feira (4) do processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo, por falhas para retomar o fornecimento de energia após as tempestades que atingiram a área de concessão em novembro […]
Aeroportos do Norte batem recorde com 3,6 mi de passageiros em 2025
da Agência iNFRA O transporte aéreo na Região Norte registrou um desempenho histórico entre janeiro e setembro de 2025. Cinco dos dez principais aeroportos da região – Manaus (AM), Palmas (TO), Marabá (PA), Rio Branco (AC) e Parauapebas (PA) – alcançaram o maior movimento de passageiros dos últimos dez anos, segundo dados da ANAC (Agência […]
Free flow em perigo? Há mais razões para acreditar que não
Tarcila Reis Jordão* e Vera Monteiro** O Brasil comemora ter o maior programa de parcerias do mundo. O setor rodoviário é seu carro-chefe em tamanho e maturidade regulatória, com qualidade contratual premiada mundo afora. Aprendemos a fazer concessões rodoviárias na década de 1990 e temos aperfeiçoado a experiência a cada novo projeto. Nos avanços incrementais, […]
Governo propõe câmara sobre efeitos da reforma tributária em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, propôs a criação de uma câmara setorial que seja capaz de compor alguma padronização para facilitar o processamento de possíveis pleitos de reequilíbrios nas concessões de transporte que poderão ser gerados com a reforma tributária – que vigora plenamente em 2033, mas […]
Itajaí inicia projeto do Contorno Oeste para destravar a BR-101
da Agência iNFRA O município de Itajaí (SC) assinou nesta segunda-feira (3) a ordem de serviço para o projeto do Contorno Oeste, nova via de 10 km que vai ligar as rodovias Jorge Lacerda (SC-412) e Antônio Heil (SC-486) e desafogar a BR-101, considerada um dos principais gargalos logísticos do Sul do país. O projeto […]
MP 1.304 pode implicar em custos maiores para geração distribuída solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O texto final da MP (Medida Provisória) 1.304 aprovado no Congresso Nacional pode provocar aumento nos custos a serem pagos pelo segmento de GD (Geração Distribuída) solar. Apesar do plenário da Câmara ter retirado uma taxa extra de R$ 20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para os novos […]
Diretor do MME defende limitação de reinjeção de gás prevista na MP 1.304
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Gás Natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcello Weydt, defendeu a redação da MP (Medida Provisória) 1.304 no que tange ao setor de óleo e gás, sobretudo no trecho relativo à limitação da reinjeção de gás, atribuição dada ao CNPE (Conselho Nacional de […]
EPE: Falta de transparência sobre infraestruturas trava mercado de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Heloísa Borges, disse nesta segunda-feira (3) que uma das travas ao mercado de gás no Brasil segue sendo a falta de transparência no custo de utilização das infraestruturas de escoamento e tratamento de gás. […]
Petrobras anuncia desligamento voluntário para empregados aposentados
da Agência iNFRA A Petrobras anunciou a aprovação de um novo PDV (Programa de Desligamento Voluntário) voltado a empregados que já se aposentaram pelo INSS antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019. O objetivo é promover uma transição de carreira para esses profissionais e, ao mesmo tempo, garantir a renovação gradual dos quadros da […]
Blocos da Bacia Potiguar retornam à oferta permanente
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) assinaram uma manifestação conjunta que autoriza o retorno de nove blocos exploratórios da Bacia Potiguar, localizados em terra, no estado do Ceará, ao processo de Oferta Permanente de Áreas. Esses blocos serão oferecidos sob […]
