TCU volta atrás e retira inabilitação para cargo público a ex-diretor Jurídico da Eletrobras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou o entendimento de inabilitação para exercício de cargo público do ex-diretor jurídico da Eletrobras Alexandre Aniz. O acórdão foi firmado na sessão plenária desta quarta-feira (2) durante apreciação de recurso, mantendo apenas a sanção de pagamento de multa. […]
Brasil aprova em órgão técnico certificação do milho safrinha para produção competitiva de SAF
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O milho de segunda safra brasileiro, conhecido como safrinha, teve aprovação numa câmara técnica da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional) para ser certificado de maneira competitiva para a produção de SAF (Safe Aviation Fuel), combustível sustentável para a aviação. A vitória se deu diante de uma dura disputa com […]
ANEEL surpreende e adia decisão sobre renovação da concessão da EDP Espírito Santo
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Foi adiada a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo. O diretor Fernando Mosna surpreendeu o setor e pediu vista do processo nesta terça-feira (1º). Segundo ele, “a agência está adiantada no prazo” e assim pretende se debruçar […]
Justiça suspende portaria do LRCAP e determina que MME realize nova consulta pública
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar nesta terça-feira (1º) determinando a suspensão da Portaria 100/2025, do MME (Ministério de Minas e Energia), que trata da sistemática do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025. Também foi determinada a realização de nova consulta […]
Porto de Santos pode ter melhor controle de acesso de caminhões de contêineres, defende secretária
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal avalia melhorar o acesso para caminhões de contêineres ao porto de Santos (SP), informou a secretária-executiva do ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori. A questão foi um dos entraves apresentados pelos interessados no leilão do terminal de contêineres Tecon Santos 10. A região onde esse terminal […]
Secretário de Mineração do MME, Vitor Saback deixa o cargo
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia), Vitor Saback, deixa o cargo nesta quarta-feira (2), disseram fontes. A exoneração, a pedido, foi publicada no Diário Oficial da União. A informação é que Saback irá para o setor privado. A atual […]
PL das Concessões e PPPs vai debater uso de fundos constitucionais e outorgas nos contratos, diz relator
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que visa modernizar o marco legal de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), afirmou que vai dialogar “de forma muito cuidadosa” com o Judiciário sobre o uso de fundos constitucionais como garantias de PPPs. Jardim se referia a uma manifestação na […]
Associações pedem que ANEEL suspenda R$ 150 mi em multas e revise relatório sobre apagão de 2023
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) e a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) entraram com pedido de medida cautelar junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para suspender processos punitivos instaurados contra agentes devido ao apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023. O […]
ANTT e ANAC dizem que redução no orçamento pode impactar atividades essenciais
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA A LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poderá impactar o trabalho das agências reguladoras devido à redução dos valores disponibilizados a elas em relação ao orçamento dos últimos anos, que já vinham sendo reduzidos. Em algumas agências, a informação é que os valores […]
ANEEL recebe pedidos de renovação das 19 distribuidoras com contratos para vencer
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta segunda-feira (31) que recebeu pedidos de renovação das concessões de todas as 19 distribuidoras com contratos a vencer até 2031. O prazo para pedir a renovação ou ratificar o interesse em prorrogar os contratos, para quem já […]
