ANEEL mantém multa de R$ 8 mi a Companhia de Eletricidade do Amapá

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve a multa de R$ 8,34 milhões aplicada à Companhia de Eletricidade do Amapá por falhas na resposta a uma ocorrência de descontinuidade no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7), após a diretoria colegiada negar o recurso administrativo apresentado pela […]

ANTT reabre prazo para empresas interessadas no transporte interestadual

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reabriu, nesta terça-feira (7), o prazo para que empresas interessadas apresentem solicitações de mercados na Janela Extraordinária nº 1/2024 do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, amplia as oportunidades de operação no setor e busca fortalecer a […]

MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures

da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]

Comercializadora avança em projeto de parque eólico de 93MW no RS

da Agência iNFRA A comercializadora de energia Tradener anunciou que iniciou uma nova fase de providência das licenças ambientais para o projeto de um parque eólico no Rio Grande do Sul. Chamado “Chicolomã”, o “megaparque”, como tem sido qualificado pela empresa, será capaz de gerar 93 MW de energia. A empresa já estaria sendo procurada […]

Governo prepara decreto com cronograma do Plano Nacional de Mineração

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) finalizou o texto do decreto que define as etapas de aprovação do Plano Nacional de Mineração 2025-2050. Conforme a minuta à qual a Agência iNFRA teve acesso, o plano deverá ser submetido à consulta pública logo após a primeira reunião do CNPM (Conselho […]

ANEEL aprova regras para uso de redes de transmissão e distribuição

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (7), uma nova resolução que estabelece regras específicas para a concessão de descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição aplicadas a empreendimentos de geração de energia. A medida atende a um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da […]

ANEEL aprova realização de leilões de energia existente em novembro

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (7), o edital dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2025, para compra de energia elétrica oriunda de empreendimentos de geração existentes. A proposta prevê a realização da sessão pública dos leilões em 14 de novembro. Segundo informa a […]

Movimentação nos aeroportos do Centro-Oeste crescem 7,6% até agosto

da Agência iNFRA O número de passageiros em aeroportos da região Centro-Oeste cresceu 7,6% no período que vai de janeiro a agosto, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Levantamento da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) mostrou que o número saltou de 16,27 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais para 15,12 […]

Motiva entra em fase de propostas vinculantes em venda de aeroportos 

da Agência iNFRA A Motiva (ex-CCR) informou nesta terça-feira (7) que entrou na fase de propostas vinculantes de potenciais compradores dos aeroportos que são administrados pela companhia. Segundo a concessionária, que é responsável pela gestão de 20 terminais aéreos, as negociações com diferentes ofertantes continuam em curso, não havendo ainda aceite ou documento formalizado que […]

Modernização tarifária deve começar em 2026, diz diretor-geral da ANEEL

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (7) que a reguladora deve iniciar a regulamentação da modernização tarifária em 2026, após a conclusão dos projetos-pilotos, em implementação pelas distribuidoras. “Em 2026, já teremos um conjunto de informações muito ricas, alguns projetos estão mais […]

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