Enel SP: Caducidade deve ser analisada antes de renovação, diz Sandoval
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, avalia que a reguladora deve analisar o processo sobre falhas e transgressões da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade do contrato, antes do pedido de renovação antecipada da concessão. Os dois processos tramitam na agência sob a […]
Leilão da PPSA de áreas não contratadas tem valor mínimo de R$ 10,2 bi
da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) autorizou o leilão de áreas não contratadas da União nas jazidas compartilhadas de Mero, Atapu e Tupi com valor mínimo de R$ 10,2 bilhões de oferta a ser pago pela alienação dos direitos e obrigações. As áreas serão leiloadas pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) em […]
Corrida do Ouro: ANEEL aprova limitação de subsídios às usinas sem outorga
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (7), a limitação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e de transmissão às usinas da chamada “corrida do ouro”. O processo foi relatado pela diretora Agnes Costa. Os empreendimentos serão agrupados como […]
Tecon 10: Regra de desinvestimento cria ‘condição suspensiva’, diz ICTSI
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após a conclusão da análise da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o leilão do Tecon Santos 10, a ICTSI (International Container Terminal Services) protocolou na corte um novo parecer para defender a modelagem desenhada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e que foi alvo […]
Setembro bate recorde em cortes obrigatórios de geração, diz Volt
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Os cortes obrigatórios de geração, conhecidos como curtailment, bateram um novo recorde no Brasil em setembro de 2025. Foram cortados 4,8 milhões de MWh (megawatts-hora) no mês, segundo estudo da Volt Robotics obtido pela Agência iNFRA. No dia recordista, que foi 28 de setembro, um domingo, quase metade da geração eólica […]
ANTT conclui metodologia para avaliação de projetos ESG de transportes
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está finalizando a metodologia para qualificar projetos que poderão acessar novos recursos de contratos de concessão de ferrovias e rodovias, voltados a incentivar práticas de descarbonização e resiliência climática pelas concessionárias. De acordo com o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e […]
Comissão terá 90 dias para decidir sobre blocos da MEZ em leilão
da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a criação de uma comissão para apresentar em 90 dias um relatório com uma solução consensual para o pedido de retirada de cinco blocos da MEZ Energia do Leilão de Transmissão […]
Ministério lança edital para duplicação de trecho da BR-104 em Alagoas
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou o edital para a duplicação e ampliação da capacidade do trecho 1B da BR-104, entre Branquinha e União dos Palmares, em Alagoas. A obra, que abrange 12,7 quilômetros (do km 33,4 ao km 46,1), inclui pavimentação e melhorias de segurança, com o objetivo de eliminar pontos críticos […]
FNE destina R$ 500 milhões para duplicação da BR-116 em MG
da Agência iNFRA O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste vai investir R$ 500 milhões na duplicação e modernização da BR-116, em trecho que corta o Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. O financiamento vai ampliar a capacidade e a segurança do principal corredor logístico que liga o Sudeste ao Nordeste do país. O […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
