Santos Brasil diz que ampliará capacidade do Tecon Santos para três milhões de TEUs até 2026
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Santos Brasil tem como foco ofertar três milhões de TEUs de capacidade anual no Tecon Santos em 2026, segundo informou a investidores na última sexta-feira (21). Isso representaria um acréscimo de 400 mil TEUs sobre a capacidade de movimentação atual. O anúncio ocorreu durante a teleconferência de resultados do 4º […]
Transmissoras travam disputa judicial com Belo Monte que pode chegar a R$ 1 bi
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um grupo de 15 transmissoras pede na Justiça a suspensão de agravo que concedeu à Norte Energia, operadora da usina de Belo Monte, o direito de que o EUST (Encargo de Uso do Sistema de Transmissão) seja apurado de forma proporcional à energia efetivamente escoada. O […]
Empresas pedem melhorias regulatórias no Programa AmpliAR
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu 48 contribuições durante a consulta pública do programa AmpliAR, dentro de um total de 192 sugestões. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior segurança regulatória no processo, devido à possível falta de demanda nos aeroportos regionais. O AmpliAR é um programa […]
Deputado e agências reguladoras debatem projeto de lei que direciona arrecadação das autarquias para custeio de despesas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) discutiu na última terça-feira (18) com representantes de agências reguladoras federais a criação de um PL (Projeto de Lei) que visa direcionar 80% da arrecadação das agências para custear as próprias despesas. O planejamento do parlamentar é levar o texto aos presidentes das casas […]
Comissão de Infraestrutura do Senado fará diligências sobre Marco Legal das Ferrovias
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado realizará diligências para avaliar o funcionamento do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em 2021, e já nas próximas semanas deverá apresentar requerimentos sobre o setor. O anúncio foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), eleito na última quarta-feira (19) para ocupar a presidência […]
Renovação das distribuidoras: nova minuta de contrato muda regra de renúncia a ações judiciais
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova versão proposta para o contrato de renovação das distribuidoras muda a condicionante de renúncia de ações judiciais para a prorrogação da concessão em mais 30 anos. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta quinta-feira (20) nota técnica sobre o processo e a nova minuta de […]
TCU adia para 4 de junho discussão sobre cobrança do SSE/THC2 envolvendo contêineres
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para 4 de junho a discussão do processo de auditoria sobre a movimentação de contêineres nos portos do país, no qual o órgão discute o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. O processo é relatado pelo ministro Jorge Oliveira. […]
Justiça suspende determinação do Ibama e mantém vazão normal de Belo Monte
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Justiça Federal do Pará suspendeu os efeitos do ofício do Ibama que determinou que a vazão da usina de Belo Monte fique em patamar superior ao da operação normal. Com a liminar, a Norte Energia poderá voltar a liberar água da hidrelétrica na vazão de […]
12 estados não atualizaram dados do Renaest dentro do prazo, mostra ranking da Senatran
da Agência iNFRA A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) divulgou, na última quarta-feira (19), um ranking que mostra a assiduidade dos estados na atualização do Renaest (Registro Nacional de Estatística e Sinistros de Trânsito). De acordo com o ranking, 12 estados estão com repasses em atraso, deixando de cumprir com a obrigação legal dentro do […]
Ministério adia Leilão de Energia Nova e reabre prazo para cadastramento de projetos de pequenas hidrelétricas
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta quinta-feira (20) no DOU (Diário Oficial da União) portaria que adia o leilão de energia nova (A-5), exclusivo para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), para 22 de agosto. O certame estava previsto inicialmente para 25 de julho. A Portaria 101, de 19 de fevereiro […]
