Renovação da Enel SP avança na ANEEL e provoca judicialização
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo de renovação da concessão da Enel São Paulo começou a andar na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o movimento provocou a reação da Prefeitura de São Paulo, que entrou com um pedido de liminar na Justiça para que a reguladora não dê […]
MME quer economizar consumo de 17 milhões de MWh até 2040
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo passará a exigir níveis mínimos de eficiência energética para novas edificações a partir de janeiro de 2027. Com as regras estabelecidas na Resolução 4 do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, presidido pelo MME (Ministério de Minas e Energia), publicada nesta terça-feira (30), o governo pretende economizar […]
ANTT desenha novo arcabouço para direito de usuários de ferrovias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) discute a criação de um sistema de defesa de clientes de ferrovias, com parâmetros de serviço adequado, aliados a uma definição mais clara sobre o papel de diferentes tipos de usuários, como a classe de investidores. Os assuntos serão tratados […]
ANM autoriza Gramazini usar rejeito mineral para produzir lítio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) autorizou nesta segunda-feira (29) a Gramazini Mineração, localizada na Massapê (CE), a aproveitar o rejeito da lavra de rochas ornamentais para a produção de lítio por terceiros. Na decisão, a diretoria permitiu que a empresa faça o aproveitamento do rejeito da mina […]
Ministro inaugura porto e anuncia modernização de terminal hidroviário
da Agência iNFRA O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) esteve nesta segunda-feira (29) no interior do Amazonas para reforçar a política de expansão das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte. Em Envira, inaugurou o novo porto da cidade, enquanto em Eirunepé apresentou o projeto de modernização do terminal hidroviário local. As obras somam […]
Petrobras considera já ter ajustado documentos por licença na Margem Equatorial
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras considera que já fez os ajustes solicitados pelo Ibama nos chamados PEI (Plano de Emergência Individual) e PPAF (Plano de Proteção à Fauna) relativos à perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, no mar do Amapá, dentro da Bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco que […]
Amazonas receberá R$ 1,7 bilhão do Fundo da Marinha Mercante
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta segunda-feira (29), em Manaus (AM), investimentos de R$ 1,7 bilhão do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para a construção de 188 embarcações no estado do Amazonas. Os projetos serão executados pelas empresas LHG Mining e Hermasa. A LHG prevê a construção […]
ANA autoriza captação temporária para reforçar o Sistema Cantareira
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), em conjunto com órgãos estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, autorizou nesta segunda-feira (29) a captação suplementar de água do reservatório da Usina Hidrelétrica Jaguari para o reservatório Atibainha, integrante do Sistema Cantareira. A medida, solicitada pela Sabesp, tem […]
ANM rejeita recurso e mantém 20 multas contra a Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve nesta segunda-feira (29) o conjunto de vinte autos de infração aplicados à Vale por “não cumprimento de obrigações relacionadas à suspensão das atividades de lavra”, determinada em processo de fiscalização. O processo, datado de 1961, faz referência a projeto de lavra […]
EPE lança versão preliminar do Plano Integrado de Gás Natural e Biometano
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) publicou nesta segunda-feira (29) a versão preliminar do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano, que será submetido à Consulta Pública até 28 de outubro de 2025. O objetivo é estabelecer uma estratégia para o desenvolvimento coordenado da oferta, demanda e infraestrutura desses […]
