ANTT aprova estudos da relicitação da Malha Oeste e abertura de audiência de ferrovia entre Rio de Janeiro e Espírito Santo
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última reunião ordinária de diretoria deste ano, o relatório final da AP (Audiência Pública) 5/2023, que traz contribuições e EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão da ferrovia Malha Oeste, da Rumo, que conecta os estados de São Paulo […]
Primeira repactuação de concessão rodoviária recebe financiamento definitivo do BNDES
da Agência iNFRA A Nova Rota do Oeste concluiu a negociação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para empréstimo de R$ 5,35 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões via debêntures incentivadas. Estruturado em modelo de project finance, é o segundo maior empréstimo para as concessões rodoviárias e o primeiro para uma concessão que teve seu contrato repactuado. Segundo […]
MPor propõe fazer alocação direta de aeroportos regionais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está propondo que os aeroportos regionais deficitários que não tiverem interessados no processo competitivo para serem incluídos em contratos de concessão de outras unidades lucrativas possam ter uma alocação direta por opção da própria pasta. Essa é uma das propostas da minuta de portaria que foi colocada em consulta […]
STJ suspende liminar do TRF4, e federalização do Porto de Itajaí é restabelecida
da Agência iNFRA Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu a federalização do Porto de Itajaí (SC), nesta segunda-feira (23). O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, atendeu pedido da União e derrubou a liminar que havia sido concedida na última quinta-feira (19), pelo TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região), a qual mantinha a […]
Decisão de federalizar porto de Itajaí gera conflitos políticos e reações no estado
Marília Sena, da Agência iNFRA A repercussão política após a decisão do governo federal de entregar a gestão do porto de Itajaí (SC) para a APS (Autoridade Portuária de Santos) está sendo negativa. O terminal atualmente gerido por uma autoridade portuária municipal vem apresentando problemas que causaram até a paralisação do terminal durante mais de […]
Liminar impede federalização do Porto de Itajaí
Marília Sena, da Agência iNFRA O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, concedeu, no último dia 19, uma liminar para assegurar a continuidade da gestão do Porto de Itajaí (SC) pelo município e impedir a federalização do terminal, ou “até que seja implementado um plano de transição adequado e participativo”. […]
Ministério dos Transportes dá início à campanha de segurança viária Rodovida nas férias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes deu início na última segunda-feira (16), por meio da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), à campanha Rodovida 2024, que visa reduzir o número de sinistros e mortes por imprudência no trânsito. A iniciativa começa agora em dezembro, período de férias, e se encerra no domingo pós-Carnaval de 2025. A campanha, realizada conjuntamente pela pasta com órgãos como a PRF (Polícia […]
Cobertura fotográfica do Seminário 20 Anos da Lei de PPPs
apresentado por ApexBrasil Nos dias 9 e 10 de dezembro, foi realizado em Brasília (DF) o seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs – Lei 11.079, promovido pela ApexBrasil e pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República. A Agência iNFRA promoveu uma cobertura especial do encontro que reuniu especialistas […]
Transportes fecha dois anos com R$ 100 bi em investimentos em concessões rodoviárias e quer garantir execução
da Agência iNFRA O leilão do Lote 6 de Rodovias do Paraná marcou na última quinta-feira (19) o último dos sete certames de concessões de rodovias do ano do governo federal, a maior marca alcançada em mais de 30 anos de concessões de rodovias no país. Somados aos dois realizados em 2023, são nove projetos […]
Extensão do prazo para venda da Amazonas Energia será feita após notificação da justiça, diz ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (19) que a reguladora cumprirá a determinação da Justiça de prorrogar em mais 60 dias o prazo que se encerraria em 31 de dezembro para a conclusão da transferência da Amazonas Energia para a […]
