MPF opina pela irregularidade da “janela extraordinária” para novos mercados do Trip
da Agência iNFRA Manifestação da 3ª Câmara do Ministério Público Federal opinou pela irregularidade dos processo de abertura do mercado do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) conduzido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os procuradores pedem na Justiça a suspensão do processo de abertura de mercado do setor, o que até o momento não foi deferido. A […]
ANEEL aprova orçamento de R$ 3,35 bi para ONS de 2025 a 2027, aumento de 29% ante ao ciclo anterior
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade em reunião extraordinária nesta quinta-feira (19) o orçamento do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para o ciclo 2025-2027 no valor de R$ 3,35 bilhões. Trata-se de um aumento de 29% na comparação com […]
ANAC aprova novo modelo de fiscalização da aviação civil, adotando a regulação responsiva
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (16), em reunião extraordinária um novo modelo para a fiscalização do setor de aviação civil, incluindo o setor aeroportuário e aeroviário, incentivando a regulação responsiva no órgão. A proposta aprovada revoga a Resolução 472/2018, que regulava o tema na agência e, segundo uma análise, gerava alto volume de processos e baixa efetividade, com problemas […]
20 anos da Lei de PPPs: Orçamento e fortalecimento regulatório são fundamentais para avanço das PPPs federais
apresentado por ApexBrasil Representantes de entidades de infraestrutura defenderam um espaço carimbado no orçamento público e o fortalecimento das agências reguladoras para o avanço do modelo das PPPs em âmbito federal. A manifestação ocorreu durante o painel “Diálogo com investidores: o mercado de PPPs no Brasil”, que integrou o seminário 20 anos Lei Federal de […]
Juíza prorroga por mais 60 dias prazo para transferência da Amazonas Energia para a Âmbar
Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara da SJAM (Seção Judiciária do Estado do Amazonas), deferiu o pedido da Amazonas Energia para prorrogar em 60 dias o prazo que se encerraria em 31 de dezembro para conclusão da transferência de controle da distribuidora para a Âmbar […]
Cedro vence leilão de terminal portuário de minério no RJ e pode ampliar concorrência no setor
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Cedro Participações, empresa de mineração em Minas Gerais, foi a única proponente no leilão do terminal portuário ITG02, também conhecido como Área do Meio, no porto de Itaguaí (RJ). O terminal vai exigir o maior volume de investimentos já feito por uma empresa num arrendamento portuário […]
Decreto com três nomes para substitutos na ANEEL deve ser publicado ainda neste mês, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Um decreto presidencial designando três diretores substitutos para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve ser publicado ainda neste mês, disseram fontes do governo. Assim, a cadeira vaga na diretoria poderá ser ocupada provisoriamente, e de forma imediata. A medida deve ser tomada porque não […]
Senado aprova alterações no financiamento das PPPs
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (17), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 121/2024, que traz alterações no financiamento das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Conforme o novo texto, o artigo 35 da LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi modificado para permitir que instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam financiar a estruturação de […]
CCEE aprova novo Estatuto Social após ANEEL reprovar versão anterior
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) aprovou nesta quarta-feira (18) o novo estatuto social. O documento foi reformulado a fim de atender exigências da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e recebeu aval de 97,7% dos votos dos agentes em assembleia extraordinária. Na nova versão, os pontos centrais do texto […]
Nova Rota do Oeste conquista ouro no Prêmio ANTT – Destaques 2024
apresentado por ABCR – Melhores Rodovias do Brasil O Prêmio ANTT – Destaques 2024 mal tinha começado a anunciar seus ganhadores quando a Nova Rota do Oeste foi anunciada vencedora na categoria Gestão de Obras e Investimentos, a primeira para Concessionárias de Rodovias. Entusiasmado, seu presidente, Luciano Uchoa Carneiro da Cunha, avisou que não queria […]
