Licenciamento: Vetos derrubados afetam obras de transporte e saneamento
da Agência iNFRA O governo federal amargou nova derrota nesta quinta-feira (27) em votação no Congresso Nacional com a derrubada dos vetos ao novo Marco do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), sancionada em agosto deste ano. A rejeição dos vetos ocorreu em duas etapas, com 24 derrubados em bloco e outros 28 em destaques. Os trechos […]
Revisão de seguros e matriz de risco em concessões de transporte
Apresentado por ApexBrasil A discussão sobre modelos de seguros mais eficientes e com cobertura adequada para projetos de infraestrutura de mobilidade marcou o encerramento do primeiro dia do “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento”. O evento foi realizado na segunda (24) e na terça-feira (25), pela Secretaria Especial do […]
Petrobras prevê US$ 109 bi em investimentos até 2030, queda leve de 1,8%
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (27) o novo PE (Plano Estratégico) da companhia para os cinco anos entre 2026 e 2030, com uma previsão de investimentos de US$ 109 bilhões. O montante é 1,8% inferior aos US$ 111 bilhões do plano anterior (2025-2029), redução pequena se comparada ao tombo nas […]
Fazenda aponta indícios de distorção em cobrança para escanear contêiner
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A cobrança por Inspeção Não Invasiva de contêineres em terminais portuários tem indício de distorção de preços nas cobranças e regras que podem incentivar abusos de preços. Há um “descolamento significativo dos preços cobrados em relação aos custos do serviço” gerando elevados lucros. A avaliação está no […]
É possível harmonizar mercado de carbono e RenovaBio, diz Barral
Lais Carregosa, da Agência iNFRA É possível harmonizar o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) com o RenovaBio, afirmou nesta quinta-feira (27) o subsecretário de Implementação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Thiago Barral. “Entendemos que é plenamente possível harmonizar essas políticas públicas. Elas têm abordagens um pouco diferentes, […]
Consumo de energia cai pelo terceiro mês seguido
da Agência iNFRA O consumo nacional de eletricidade alcançou 47.561 GWh (gigawatts/hora) em outubro de 2025, queda de 0,9% frente ao mesmo mês de 2024, o terceiro recuo mensal consecutivo e o sexto no ano, segundo dados da Resenha Mensal da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Apenas a indústria registrou crescimento, com alta de 0,5%. […]
STF cogita homologar apenas parte do acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a decisão sobre o acordo firmado entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata do aumento da participação do governo na governança da empresa. Em sessão realizada nesta quinta-feira (27), parte do colegiado levantou […]
ANTT libera início do free flow na BR-116/SP
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o início da cobrança do pedágio eletrônico sem cancelas, o Free Flow, no trecho metropolitano da BR-116/SP, entre os km 205 e 230. A medida, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (26), viabiliza a entrada em operação do sistema em dez dias, […]
Projetos contra ilegalidades nos combustíveis ganham relatores na Câmara
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após nova operação de combate a fraudes fiscais no setor de combustíveis, desta vez do Ministério Público de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) os nomes dos deputados que vão atuar como relatores em quatro projetos com […]
Governo estrutura programa para adaptar navegação à taxação de CO₂
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) estrutura um programa nacional de descarbonização para preparar o setor portuário e de navegação às regras globais de cobrança por emissões de CO₂. As ações compõem os Programas Nacionais de Descarbonização de Portos e da Navegação, lançados pelo Ministério na COP30. Entre as principais diretrizes […]
