Procuradoria da ANEEL reafirma necessidade de aporte em distribuidoras para reduzir endividamento
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um parecer da Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) reafirmou o entendimento do diretor Fernando Mosna sobre a necessidade de aporte financeiro para reduzir o endividamento de distribuidoras e adequá-lo ao limite regulatório. O processo está na pauta da reunião colegiada da diretoria nesta […]
Leilão da Rota da Celulose não recebe propostas e certame será reagendado
da Agência iNFRA O leilão da chamada “Rota da Celulose” não recebeu propostas de empresas interessadas, segundo informações de fontes a par do assunto. O prazo para entrega de envelopes foi encerrado nesta segunda-feira (2) pela manhã. A EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) do governo de Mato Grosso do Sul informou, por meio de nota, que […]
Relatório do PL das Eólicas Offshore mantém “jabutis” de gás e carvão e exclui benefícios à GD solar
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) publicou o relatório do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar), na noite desta segunda-feira (2), mantendo parte dos “jabutis” incluídos no texto pela Câmara. Entre os itens que permanecem está a prorrogação de contratos de térmicas a carvão e a alteração na lei de desestatização […]
Opinião – A Instrução Normativa 33/2024 da ANTT e os reequilíbrios cautelares e de evidência para concessões rodoviárias
Guilherme F. Dias Reisdorfer* Em 14 de novembro de 2024, a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a IN (Instrução Normativa) 33/2024, que define (i) regras gerais para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de contratos de concessão rodoviária celebrados pela ANTT e (ii) o regime de aplicação de medidas mitigadoras de […]
Modelada pelo estado com vias federais, Rota da Celulose vai a leilão e aponta novo padrão para concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Será aberto hoje (2) o prazo para entrega de propostas para a concessão de um lote de concessão rodoviária que deverá ser o modelo mais comum para os projetos desse setor no país, a união de rodovias federais e estaduais num projeto único. Chamada de Rota da Celulose, as rodovias federais […]
Governo do Mato Grosso lança edital de concessão de seis lotes de rodovias estaduais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo do Mato Grosso lançou, na última sexta-feira (29), o edital de concessão de seis lotes de rodovias estaduais. Ao todo, serão 2.104 quilômetros de estradas, com investimento previsto de R$ 8 bilhões durante 30 anos de concessão. O leilão está previsto para ocorrer em 7 de fevereiro de […]
ANTT aprova audiência pública para regulamentação do free flow e programa de sustentabilidade
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (28), a abertura de audiência pública sobre a minuta de resolução que aprova a regulamentação definitiva para implementação do pedágio eletrônico (free flow) em rodovias federais concedidas. Em seu voto, o relator, diretor Luciano Lourenço, destacou […]
Consulta pública para concessão da hidrovia do Paraguai deve começar neste ano
Marília Sena, da Agência iNFRA A consulta pública para a concessão da hidrovia do Paraguai deve começar ainda neste ano, informou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Segundo ele, o processo já está bem encaminhado na Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. “Hoje, estivemos […]
Hidrovia do Tocantins será a primeira concessão do setor em 2025, afirma Silvio Costa Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou à Agência iNFRA que o projeto da hidrovia do Tocantins será o primeiro da carteira de concessões do modal em 2025 a ser analisado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). De acordo com ele, a licença ambiental do Pedral do Lourenço, no […]
Opinião – Quais são os próximos desafios do planejamento da infraestrutura de logística e transportes no Brasil?
Leandro Rodrigues e Silva* e Lucas Bispo de Oliveira Alves** O planejamento de longo prazo das infraestruturas de logística e transportes — abrangendo os modos rodoviário, ferroviário, aquaviário, dutoviário e aeroviário — é uma atividade contínua e deve ser realizado de maneira integrada, considerando a indivisibilidade da rede de transportes diante dos fluxos no território. […]
