Marília Sena, da Agência iNFRA
A consulta pública para a concessão da hidrovia do Paraguai deve começar ainda neste ano, informou o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Segundo ele, o processo já está bem encaminhado na Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. “Hoje, estivemos em uma reunião junto com a Infra S.A., apresentando ao secretário Marcus Cavalcanti os últimos detalhes do projeto, que está muito consistente. A meta é que, até o final do ano, já esteja abrindo para audiência pública”, disse.
Eduardo Nery também destacou os avanços para o processo da concessão da hidrovia Tocantins. Segundo ele, o projeto está sendo finalizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico). “Em janeiro, a gente dá o kick-off […] para que já comece a ser feita a estruturação do projeto e, em julho de 2025, já seja apresentada para o ministério e seja colocada em audiência pública a concessão, que será encaminhada junto com o derrocamento do Pedral do Lourenço”, afirmou.
Os anúncios foram adiantados pela Agência iNFRA e confirmados durante o evento de lançamento da nova carteira de leilões portuários e da cartilha de financiamento na última quarta-feira (27). Na ocasião, o secretário nacional dos Portos, Alex Ávila, também confirmou a concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC) para o 4º trimestre de 2026.
“A novidade é a decisão técnica do ministério, da ANTAQ e da Infra S.A. de fazer a separação dos objetos. Estamos trabalhando com um leilão e dois lotes: teremos o canal separado do terminal. Tecnicamente, isso se torna muito atrativo para o mercado”, pontuou o secretário.
Outras concessões de canais previstas para 2026 incluem o canal e as áreas livres da Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia), com previsão de leilão para o 4º trimestre de 2026 e um investimento estimado de R$ 1,77 bilhão. Também estão programados para o mesmo período os canais de acesso aos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS), embora o capex ainda não tenha sido definido.
Leilões programados para dezembro
O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou os leilões para o próximo dia 18, incluindo terminal greenfield para granéis minerais no porto de Itaguaí (RJ), conhecida como Área do Meio, com concessão de 35 anos e investimento previsto de R$ 3,85 bilhões.
Também estão programados para o certame terminais brownfield no Porto de Santana (AP) e no Porto de Maceió (AL), com investimentos estimados de R$ 88,8 milhões e R$ 6,18 milhões, e prazos de concessão de 25 e cinco anos, respectivamente
Expectativas para 2025
De acordo com a apresentação, o governo federal planeja leiloar 20 terminais em diversos portos no próximo ano, sendo 19 deles terminais brownfield. O leilão do STS10, no porto de Santos, agora denominado Tecon Santos 10 pelo Ministério de Portos e Aeroportos, está previsto para o 4º semestre de 2025, com um investimento estimado em R$ 3,51 bilhões.
O secretário Alex Ávila também destacou o certame para o porto de Natal (RN), com expectativa de realização no 4º trimestre de 2024 e investimento estimado em R$ 23,40 milhões. Para 2026, o Ministério de Portos e Aeroportos pretende leiloar 17 terminais em diversos portos, 16 deles brownfield. O secretário Alex Ávila destacou os esforços para o STS53, no porto de Santos.
“A gente vinha avaliando e já chegamos à conclusão de poder avançar com ele. A previsão do certame é para o 1º trimestre de 2026, com investimentos estimados em R$ 658,84 milhões. O ganhador terá o canal por 25 anos. Em 2026, o governo quer leiloar pelo menos sete terminais no 1º semestre”, detalhou o secretário.
