Texto final da MP 1.300 provoca insatisfações até dentro do governo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Algumas insatisfações quanto ao texto final da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional, já estão sendo manifestadas. A versão que saiu do Legislativo desagradou alguns segmentos do setor elétrico, mas também alas do próprio governo, como o Ministério da Fazenda, que […]
MRS: TCU aprova conta privada para depósito, mas vai avaliar instrumento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na última quarta-feira (17) à repactuação da concessão da Malha Sudeste, operada pela MRS, que terá de pagar cerca de R$ 2,8 bilhões pela mudança no contrato com o governo. Esses recursos serão depositados em uma conta da concessionária e alimentarão outros […]
ANP avaliza mais 275 blocos para Oferta Permanente de Concessão
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deliberou pela inclusão de 275 novos blocos exploratórios e cinco áreas de acumulação marginal (de menor atratividade) no edital da chamada OPC (Oferta Permanente de Concessão). O processo de atualização desse edital, com novos ativos, ainda passará […]
PL dos minerais críticos será discutido em Comissão Especial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sofreu um revés nesta quinta-feira (18) em tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. Poucas horas depois de ter aprovado o regime de urgência em sessão conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Setor de navegação reage contra barreiras de contenção previstas em PL
da Agência iNFRA A proposta para que empresas privadas tenham de instalar barreiras de contenção para embarcações fundeadas ou atracadas nas zonas costeiras movimenta o setor de logística e navegação no Congresso Nacional. Representantes do segmento são contrários à medida, prevista no PL (Projeto de Lei) 3.899/2012, que integra a Política Nacional de Economia Circular […]
ANP terá consulta pública sobre transparência em preços de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública sobre a revisão da resolução 795/2019, que diz sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de combustíveis por produtores, importadores e distribuidores. A […]
Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 4 bilhões em novos projetos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, aprovou 14 novos projetos, no valor de R$ 4 bilhões, durante reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (18). As iniciativas incluem construção, modernização, docagem, manutenção e reparo de embarcações, além da construção de um dique flutuante, […]
Tecon 10: Pomini cita concentração e diz que decisão da ANTAQ é adequada
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, disse nesta quinta-feira (18) respeitar a decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10. Para Pomini “não há dúvida” que haverá mais concentração […]
ANTT inaugura frota com 15 drones para reforçar fiscalização ferroviária
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na quarta-feira (17), em Brasília, uma frota de 15 drones profissionais que passam a apoiar a fiscalização das ferrovias federais concedidas. A Agência fez um voo inaugural, realizado no estacionamento da sede da ANTT. A iniciativa é resultado de uma parceria inédita com a […]
Silveira discute avanços na cadeia do urânio com chinesa CGN
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta quinta-feira (18) executivos da chinesa CGN para tratar do fortalecimento da cadeia do urânio no Brasil. O objetivo é desenvolver parcerias no setor para impulsionar a geração de energia nuclear no país. “Queremos desenvolver a cadeia nuclear brasileira. Nós temos o urânio, […]
