Tecon 10: Tese que restringe participação de armadores ganha apoio no TCU
Marília Sena, da Agência iNFRA Uma tese ainda mais restritiva do que a prevista oficialmente pelo poder concedente para o leilão do Tecon 10, no porto de Santos (SP), maior terminal de contêineres da América Latina, surgiu com força no TCU (Tribunal de Contas da União) no início da votação em plenário, nesta terça-feira (18), […]
ANM indica bloqueio automático de projetos em terras indígenas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) retomou a análise nesta quarta-feira (19) da ordem de bloqueio automático de requerimentos e suspensão de títulos minerários sobrepostos a terras indígenas e unidades de proteção. A decisão sobre o processo estava interrompida com o pedido de vista apresentado pelo diretor afastado […]
Novos contratos de saneamento terão tarifa sem franquia, indica ANA
Julia Schiaffarino, para a Agência iNFRA A norma de referência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social, aprovada nesta terça-feira (18), determinou que os contratos de concessão de saneamento básico prevejam tarifas sem a chamada franquia, ou consumo mínimo faturado. O documento consolidou o modelo de tarifa […]
PCHs temem ser mais atingidas com cortes de geração distribuída pelo ONS
Lais Carregosa, da Agência iNFRA As PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) temem ser mais atingidas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) no plano emergencial de corte de usinas de GD (geração distribuída) do “tipo 3” – grupo no qual as pequenas hidrelétricas e as termelétricas a biomassa são maioria. O plano foi aprovado pela ANEEL […]
CEO da Aegea diz que mudanças do clima já impactam processos de reúso
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Aegea estima que poderá começar no segundo semestre do próximo ano os investimentos que vão viabilizar o principal projeto de reúso da companhia de saneamento, hoje o principal operador privado do país. Fechado com a Petrobras há cerca de dois anos, o contrato prevê abastecer com água de reúso […]
NTS deve iniciar obra da Ecomp Japeri ou projeto passará a outro agente
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determinou nesta terça-feira (18) que a transportadora de gás NTS inicie imediatamente a construção da chamada Ecomp Japeri (Estação de Compressão de Japeri), no Rio de Janeiro. Caso a NTS não cumpra a determinação, ficou definido que […]
DNIT divulga segunda edição dos Manuais de Custos de Infraestrutura
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) publicou a segunda edição dos Manuais de Custos de Infraestrutura, que atualiza as metodologias usadas no SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras) para elaboração de orçamentos públicos. Com oito volumes e mais de 1,3 mil páginas, o material incorpora melhorias desenvolvidas nos últimos […]
Asur, do México, compra integralmente rede de aeroportos da Motiva
da Agência iNFRA Em fato relevante divulgado nesta terça-feira (18), a Motiva (Ex-CCR) informou que a Asur (Grupo Aeroportuario del Sureste), operador aeroportuário do México e que tem aeroportos em outros países da América Latina, assinou contrato de compra da plataforma de aeroportos da companhia brasileira. De acordo com o comunicado, o “equity value” da […]
Para TCU, MME melhora gestão de crises, mas precisa acelerar LRCAP
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) reconheceu, por unanimidade, que o MME (Ministério de Minas e Energia) melhorou os processos de gestão de crises de abastecimento no setor elétrico, mas alertou que é preciso responder com mais agilidade à demanda do sistema por mais potência. O relator […]
ANP formaliza inclusão de 275 novos blocos na oferta permanente
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) formalizou nesta terça-feira (18) a inclusão de 275 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais em um novo edital da chamada OPC (Oferta Permanente de Concessão). Com isso, a prateleira de blocos pelos quais as empresas podem […]
