Diálogo competitivo: inovação para o desenvolvimento da infraestrutura
Viviane Moura Bezerra* O diálogo competitivo foi incorporado na legislação brasileira para ser uma das inovações mais disruptivas da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Diferente das modalidades tradicionais, que pressupõem um objeto plenamente definido pela Administração, esse procedimento licitatório admite que o Poder Público, desconhecendo a solução técnica ideal para […]
ANAC e Reino Unido atualizam acordo de certificação aeronáutica
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a UK CAA (Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido, em português) assinaram a revisão dos TIP (Procedimentos Técnicos de Implementação) para certificação de aeronavegabilidade e ambiental. O novo acordo atualiza regras para validação e aceitação de produtos aeronáuticos entre os dois países. Entre […]
Ministro promete 32% de etanol na gasolina ainda no 1° semestre
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8), que o governo vai buscar a autossuficiência no diesel e no GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha). Ele também prometeu, ainda no primeiro semestre de 2026, aumentar o mandato do etanol na gasolina de 30% para 32%. […]
Deputado defende que rastreabilidade do ouro alcance mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL), relator do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, defende que o modelo de rastreabilidade do ouro previsto em seu relatório alcance todo o setor, inclusive as grandes mineradoras. Em entrevista à Agência iNFRA, ele sustentou que a mineração industrial também está suscetível a irregularidades e […]
BNDES aprova R$ 403 mi para inovação na Votorantim Cimentos
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou financiamento de R$ 402,9 milhões para a Votorantim Cimentos investir em novas tecnologias industriais. Os recursos integram o programa BNDES Mais Inovação e têm como foco ampliar a competitividade da empresa por meio da modernização de processos produtivos. A maior parte do […]
Axia Energia prevê R$ 6,1 bi para modernizar 124 subestações
da Agência iNFRA A Axia Energia anunciou um plano de investimentos de R$ 6,09 bilhões até 2030 para modernizar e ampliar a eficiência de 124 subestações em todo o país. O programa, aprovado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), reúne projetos já concluídos, em andamento e previstos, com foco no reforço da confiabilidade operacional […]
‘Brasil perde oportunidade’, diz Pietro Mendes sobre fracking e licenciamento
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, defendeu a produção de petróleo e gás por fraturamento hidráulico, o ‘fracking’, e a aceleração do licenciamento ambiental no setor para que o país possa aumentar produção e aproveitar “oportunidades” de mercado, como a que se […]
ANTT propõe usar R$ 88 mi da Rumo em obras na prorrogação da Malha Sul
Luiz Araújo, da Agência iNFRA As negociações sobre o futuro da Malha Sul, operada pela Rumo, devem levar a uma prorrogação de 24 meses do contrato, que vence em março do próximo ano. Os termos para a continuidade das operações, em negociação, incluem a execução de reparos em estruturas como pontes e túneis. A proposta […]
Governo publica decreto que reduz PIS/Cofins sobre querosene de aviação
da Agência iNFRA O governo federal publicou, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (8), o Decreto 12.924/2026, que reduz as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do QAV (Querosene de Aviação). O novo patamar é válido a partir desta quarta até o dia 31 de maio. […]
Ardenghy: ‘IBP e petroleiras vão à Justiça derrubar imposto de exportação’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Roberto Ardenghy, afirmou nesta quarta-feira (8), que tanto a entidade quanto as petroleiras, individualmente, buscarão a Justiça para derrubar o imposto de exportação de 12% criado pelo governo para equalizar os custos com subvenções e renúncias fiscais a […]
