Novo PAC termina seu 2º ano com 57 das 154 medidas institucionais concluídas, diz secretário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vai terminar o seu segundo ano de existência com 57 medidas institucionais previstas no lançamento do programa já concluídas. Outras 53 estão em andamento e algumas das mais relevantes para o setor de transportes poderão estar finalizadas já no início de 2025. […]
20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias público-privadas
Apresentado por ApexBrasil O marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil, instituído pela Lei 11.079/2004, trouxe avanços significativos nos estados e municípios, enquanto no nível federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. Segundo Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a administração pública federal possui apenas uma PPP em […]
Redução de alíquota para saneamento deve cair em votação na Câmara dos Deputados
Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve retirar o benefício ao saneamento da regulamentação da Reforma Tributária. O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, aprovado no Senado na última quinta-feira (12), previa a redução da alíquota de 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e do CBS (Contribuição Social sobre Bens e […]
Governo envia pacote de indicações para agências, mas sem nomes para a ANEEL após impasse
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Palácio do Planalto encaminhou um pacote de indicações para as agências reguladoras ao Senado Federal em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite desta segunda-feira (16). Mas, sem consenso sobre os nomes, não foram indicados os futuros diretores da ANEEL (Agência Nacional […]
Guilherme Sampaio e Tiago Faierstein são indicados para comandar ANTT e ANAC. ANTAQ não tem indicado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foram publicadas na noite desta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União as mensagens com as indicações para diretores de agências reguladoras, com a confirmação de nomes que já vinham sendo anunciados e algumas surpresas nas agências reguladoras ligadas ao setor de transportes. Guilherme Sampaio foi confirmado como indicado para a vaga […]
Cadernos iNFRA – Revista Especial do Seminário 20 Anos da Lei de PPPs
Apresentado por ApexBrasil Nos dias 9 e 10 de dezembro, foi realizado em Brasília (DF) o seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs – Lei 11.079, promovido pela ApexBrasil e pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República. A Agência iNFRA promoveu uma cobertura especial do encontro que […]
Opinião – O setor de transportes e o impacto na transição energética
Ana Chagas* e Roberta Aronne** A dependência do setor de transportes de combustíveis fósseis consolidou-se no Brasil em decorrência do investimento histórico na construção de estradas, em detrimento de modais mais eficientes, como ferrovias e hidrovias. Tal concentração no modal rodoviário legou-nos uma série de desafios de transição energética e alguns caminhos de descarbonização. O setor de transportes responde […]
Amazonas Energia pede à ANEEL mais 60 dias para concluir transferência do controle à Âmbar
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Amazonas Energia pediu à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma prorrogação de 60 dias no prazo que se encerraria em 31 de dezembro para concluir a transferência de controle, hoje nas mãos da Oliveira Energia, para a Âmbar, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. […]
Regulação por incentivos pode ser caminho para financiar investimentos em resiliência das redes
da Agência iNFRA A regulação por incentivos pode ser o caminho para ajudar no financiamento da mitigação e recomposição de redes de energia diante de eventos climáticos extremos. Trata-se de um modelo que vem sendo adotado em vários países do mundo, como forma de incentivar as empresas a investirem na resiliência das redes e a […]
Planejamento e investimentos em redes na Flórida reduziram tempo de retorno da energia
da Agência iNFRA Investimentos e planejamento nas redes de distribuição e transmissão levou a um restabelecimento de energia mais rápido pós-eventos climáticos extremos, relatou Michael Spoor, consultor e ex-vice-presidente da Florida Power, empresa distribuidora de energia nos Estados Unidos. A região é constantemente atingida por furacões e a empresa precisou traçar uma estratégia para atuação. […]
