PPP em Goiás: Regionalização do saneamento e ganhos de escala
Thiago Costa Monteiro Caldeira*, Victor Gomes e Silva** e Veronica Sánchez*** A estratégia de regionalização para a prestação dos serviços de saneamento básico prevista na Lei 14.026/2020 e, no caso do estado de Goiás, na Lei Complementar Estadual 182/2023, tem como objetivo central criar condições institucionais e econômicas para que um conjunto de municípios possa […]
Enel Ceará: Diretoria da ANEEL recomenda renovação da concessão
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por maioria nesta terça-feira (24) o processo de renovação antecipada da Enel Ceará. Os diretores Willamy Frota e Agnes Costa seguiram o voto-vista do diretor Gentil Nogueira, favorável a uma nova concessão de mais 30 anos. Já o relator, diretor […]
Renan Filho minimiza risco de política do piso do frete impactar inflação
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou nesta terça-feira (24) que a exigência de cumprimento do piso mínimo do frete não deverá se refletir em aumento de preços para a população em geral. Em entrevista ao programa do governo federal “Bom Dia, Ministro”, ele afirmou que, embora o frete seja […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
Mineradoras fazem ressalvas a garantia proposta pela ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A proposta da ANM (Agência Nacional de Mineração) de ampliar o uso do direito minerário como garantia financeira contou com apoio majoritário do setor na Consulta Pública 4/2025. Contudo, as contribuições enviadas à agência, consolidadas nas últimas semanas pela área técnica, incluem preocupações sobre a real efetividade do mecanismo de […]
TotalEnergies abandona eólica offshore nos EUA para investir mais em O&G
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A francesa TotalEnergies assinou acordos com o governo dos Estados Unidos renunciando a contratos de arrendamento de áreas nos mares da Carolina do Norte e de Nova York para instalação de usinas eólicas offshore, concedidas ainda em 2022. Os termos do acordo preveem que as taxas de arrendamento já pagas […]
Eletricitários de SP dizem que ANEEL se precipitou sobre caducidade da Enel
da Agência iNFRA O presidente do sindicato dos eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, avalia que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se precipitou no processo que pode levar à caducidade da Enel no estado. Segundo a entidade, cerca de 300 manifestantes protestaram na frente da sede da reguladora, em Brasília, nesta segunda-feira (23). […]
MME e EPE projetam 45 estudos para expansão da transmissão em 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgaram a agenda de estudos do planejamento da transmissão de energia elétrica para 2026, com 45 análises previstas para identificar novas instalações e equipamentos necessários à expansão do sistema nacional. Do total, 22 estudos são inéditos e 23 […]
Consultoria de Orçamento da Câmara diz que ‘MP do Diesel’ é aderente à LRF
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados emitiu nota técnica (8/2026) atestando a viabilidade da MP 1.340/2026, que concede subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel até o teto de R$ 10 bilhões e cria um imposto de 12% sobre exportações […]
