ANP autoriza retomada parcial da Refinaria de Manguinhos
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) liberou parcialmente, neste sábado (25), as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos, do grupo Refit, após a empresa comprovar o cumprimento de dez dos onze condicionantes exigidos na fiscalização realizada em setembro. A medida permite o funcionamento das áreas de movimentação, […]
MoveInfra: Arthur Maia defende modernização trabalhista nos portos
da Agência iNFRA O deputado Arthur Maia (União-BA), relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013), destacou que a proposta busca corrigir distorções históricas entre os portos públicos e privados, com foco em simplificação regulatória, modernização trabalhista e desburocratização ambiental. As declarações foram dadas durante o painel de encerramento […]
MoveInfra: Segurança eleva custos e combate ao crime vira prioridade
da Agência iNFRA As ações de segurança, tanto em atividades logísticas quanto no transporte de passageiros, entraram definitivamente para a agenda da alta liderança das maiores empresas de infraestrutura do país. O tema tem levado a redirecionamentos internos de investimentos, diante da preocupação crescente com a proteção das operações e a estabilidade de projetos estratégicos. […]
ANTT aprova solução consensual para o contrato da TLSA
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (23) a proposta de solução consensual para o contrato da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), fechada na Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão regulador. As controvérsias tratadas na negociação se concentraram nos termos da devolução do […]
Terminais da ABTP não devem pagar por espelho d’água, determina Justiça
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou que os TUPs (Terminais de Uso Privado) associados à ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), independente do momento da associação, não devem pagar valores à SPU (Secretaria do Patrimônio da União) pelo uso do espelho d’água, cobrados com base nas portarias 24/2011 e 404/2012 do órgão. […]
Relatório da MP do Setor Elétrico deve ser publicado na segunda (27)
da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata da reforma do setor elétrico, deve ser publicado na segunda-feira (27). A informação é da assessoria do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A votação do parecer pela comissão mista está agendada para terça (28), às 14h30. No início do mês, o senador disse […]
Biodiesel comemora volta ao LRCAP, mas biomassa de fora gera queixas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A portaria com as diretrizes para o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) foi comemorada pelo segmento de biodiesel, mas criticada pelas demais térmicas renováveis, como a biomassa. A regra publicada nesta sexta-feira (24) pelo MME (Ministério de Minas e Energia) trouxe como principal […]
APS abre licitação para condomínios logísticos no Porto de Santos
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) lançou dois editais para contratar empresas que construirão e operarão dois condomínios logísticos em Santos e no Guarujá, com 877 vagas para caminhões e áreas de apoio à operação portuária. As propostas serão recebidas até 12 de novembro, com abertura em sessão pública no 4 de […]
Na Ásia, Silveira busca investimentos para primeiro leilão de baterias do Brasil
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou nesta sexta-feira (24), durante missão oficial à Ásia, o plano do governo para realizar o primeiro leilão de baterias do Brasil. O objetivo é atrair investimentos internacionais para ampliar o uso de sistemas de armazenamento de energia, considerados estratégicos para garantir mais estabilidade […]
CNT e CNTTT propõem ao Senado novas regras para jornada no transporte
da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres) apresentaram uma proposta de texto com sugestões à PEC nº 22/2025, em tramitação no Congresso Nacional. O documento, enviado à liderança do PT (Partido dos Trabalhadores) no Senado, propõe que a Constituição reconheça a possibilidade de […]
