Senado aprova PL que cria letra de crédito do desenvolvimento para subsidiar infraestrutura
da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), título para apoiar financiamento de projetos de infraestrutura, indústria, inovação e micros e pequenas empresas. A matéria segue para sanção presidencial. Foi estabelecido limite de emissão de R$ 10 bilhões por ano. De acordo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que será o responsável pelas emissões, a […]
Invadir cabine, agressão a tripulante: ANAC propõe impedir passageiros indisciplinados de voar por um ano
da Agência iNFRA Conduzir ou manusear no interior da aeronave explosivo e armas, salvo nos casos previstos em regulamentação específica sobre a matéria; adulterar, danificar ou destruir qualquer dispositivo relacionado à segurança a bordo da aeronave; violência física contra membro da tripulação; acessar ou tentar acessar a cabine de comando, quando não autorizado para tal; qualquer tentativa ilegal de tomar […]
Brasil e Itália terão acordo de reciprocidade para carteira de habilitação
da Agência iNFRA Brasil e Itália deverão assinar em julho um acordo de reciprocidade para que moradores residentes estrangeiros dos dois países possam utilizar a carteira de habilitação emitida no país de origem para obter a licença onde reside. O acordo deve ser assinado durante a visita do presidente da Itália, Sergio Mattarella, ao Brasil, […]
Pacheco e Alcolumbre vetaram Gentil Nogueira para cargo na diretoria da ANEEL, que está vago há um mês
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A indicação do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi vetada pelo Senado, informaram ao menos seis fontes com conhecimento do caso à Agência iNFRA. Gentil seria a indicação pessoal do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para substituir Hélvio Guerra, cujo mandato terminou em 24 de maio. No entanto, […]
Ministério dos Transportes quer institucionalizar fluxo de dados com DNIT, ANTT e Infra S.A.
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes quer estabelecer e institucionalizar, até o final deste ano, um fluxo de dados com suas vinculadas DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A. O material subsidiará instrumentos de planejamento da pasta. O primeiro passo nesse sentido foi dado nesta segunda-feira (24) com a publicação da Portaria 595/2024, que estabelece diretrizes para o fluxo de dados entre o DNIT e a pasta sobre projetos, obras e contratos. A previsão é […]
Sem espaço no porto de Santos, contêineres migram para outros estados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Há duas semanas, Danilo Veras, vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, a segunda maior empresa de navegação do mundo, afirmou numa audiência pública que o maior porto de contêineres do Brasil, o de Santos (SP), entrou em “colapso”. A forte declaração foi negada pela APS (Autoridade Portuária de Santos), alegando que o porto vem quebrando recordes […]
Opinião – Leilão da BR-381: teste de competitividade (e de apetite)
Felipe Lisbôa* Com o leilão agendado para agosto, espera-se que a licitação para a concessão da BR-381, em Minas Gerais, desperte a mesma competitividade que foi observada no leilão da BR-040. A preocupação é particularmente relevante, dado o alerta que foi emitido após alguns leilões não alcançarem a competitividade esperada ou, como no caso da […]
Congresso propõe jabutis para ‘MP da Amazonas’ e tenta impedir que Âmbar Energia assuma a distribuidora
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Senadores e deputados tentam incluir “jabutis” na MP (Medida Provisória) 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios para viabilizar a transferência de controle societário da Amazonas Energia. Até o momento, os parlamentares apresentaram 74 emendas à matéria. Entre as sugestões protocoladas estão propostas de alterações no texto relacionadas à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar, à comercialização […]
Brasil mira acordo com Peru na área de transporte internacional de cargas, diz superintendente da ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A área de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mira acordo bilateral com o Peru para derrubar a atual cota de capacidade dinâmica da frota vigente entre os dois países. A resolução atual subiu essa cota de capacidade de 65 mil toneladas para 75 […]
Drenagem: sem regulação, infraestrutura essencial contra tragédias tem baixo investimento no país
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O aumento da quantidade e intensidades de tragédias climáticas provocadas pelas chuvas no país não tem levado a um aumento proporcional nos investimentos e melhoria da governança de um sistema fundamental para reduzir os impactos ou até evitá-los: a drenagem urbana. Previsto na nova lei do saneamento como um dos quatro focos do saneamento básico do país, […]
