Felipe Lisbôa*
Com o leilão agendado para agosto, espera-se que a licitação para a concessão da BR-381, em Minas Gerais, desperte a mesma competitividade que foi observada no leilão da BR-040.
A preocupação é particularmente relevante, dado o alerta que foi emitido após alguns leilões não alcançarem a competitividade esperada ou, como no caso da própria BR-381, não atraírem nenhum interessado.
Se o leilão demonstrar uma competitividade similar à da BR-040, isso pode ser visto como um indicativo significativo da retomada da confiança do setor privado nas modelagens jurídicas e, especialmente, econômicas implementadas pelo governo federal. Isso é relevante considerando que o projeto sofreu alterações importantes com o objetivo de aumentar sua atratividade.
A decisão de excluir do objeto da concessão os investimentos para ampliação de capacidade e melhorias entre os kms 427 e 458,4 (Lotes 8A e 8B), que agora serão realizados pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), indica que o governo optou por reduzir o Capex (despesas de capital) para atrair mais proponentes após ouvir o mercado.
Além disso, demonstra a confiança do governo em sua própria capacidade de realizar investimentos com recursos próprios, o que considerando o cenário fiscal e os desafios orçamentários segue sendo um desafio (que tem que ser enfrentado com a alocação certa dos recursos disponíveis, mas sem renunciar o investimento público).
A divisão de alguns dos riscos do projeto e a redução do Capex parecem ser o resultado de uma escuta ativa, após sucessivas frustrações na região. Este exemplo é uma demonstração interessante da necessidade de combinar recursos públicos e privados para possibilitar o aumento dos níveis de investimento e, consequentemente, a consolidação de uma infraestrutura logística nacional.
Nesse contexto, a proatividade do governo para viabilizar a BR-381 faz todo o sentido, considerando a correlação entre investimentos em projetos de infraestrutura e seus efeitos para o setor produtivo (efeito econômico) e para a melhoria da qualidade de vida dos usuários e profissionais envolvidos em sua implementação (efeito social).
Do ponto de vista econômico, além dos investimentos de aproximadamente R$ 9 bilhões, a via é essencial para o escoamento de produtos industrializados, especialmente dos setores siderúrgico e automobilístico, que são produzidos no chamado Vale do Aço.
Do ponto de vista social, além da geração de empregos, os investimentos também visam aumentar a segurança para todos os usuários, levando em conta que a BR-381 é conhecida como “Rodovia da Morte” devido aos altos índices de acidentes. Aguardamos, portanto, o resultado do leilão para confirmar o apetite dos investidores e verificar se os esforços do governo federal para aumentar a competitividade serão bem-sucedidos.
