Ferrogrão: Senadores criticam decisão do TCU que exige LP antes de leilão
da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que indica a necessidade de emissão de LP (Licença Prévia) antes que o governo realize o leilão da Ferrogrão gerou uma reação negativa entre parlamentares que atuam em pautas ligadas à infraestrutura e ao agronegócio no Congresso. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a […]
Ministro do TCU rejeita cautelar para suspender LRCAP desta sexta (20)
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira rejeitou nesta sexta-feira (20) um pedido de medida cautelar da associação de defesa do consumidor Proteste, que buscava suspender o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) para contratação de usinas a óleo combustível, diesel e […]
Abraget: Alta dos combustíveis não deve ser totalmente repassada no LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), Xisto Vieira, avalia que os agentes não devem precificar toda a alta dos combustíveis em seus lances na segunda etapa do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. As últimas rodadas do certame ocorrem nesta sexta-feira (20) e […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
Cobranças alternativas para custear transporte público geram impasse em PL
da Agência iNFRA A discussão de um artigo no PL (Projeto de Lei) 3.278 de 2021, mais conhecido como PL do novo Marco Legal do Transporte Público, adiou a votação da proposta que deve instituir novas diretrizes do transporte coletivo pela Câmara dos Deputados. O projeto era esperado para ser analisado pelos deputados na quarta-feira (18), […]
Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do LRCAP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu nesta quinta-feira (19) que a corte determine a suspensão cautelar do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O pedido é que a realização do certame […]
ANP notifica Petrobras para liberar mais combustíveis às distribuidoras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) notificou a Petrobras para que oferte “imediatamente” os volumes referentes a leilões de diesel e gasolina previstos para este mês de março e que foram cancelados. Em medida mais ampla, a diretoria colegiada da ANP declarou sobreaviso no abastecimento de […]
Governo publica MP com punições a descumprimento do piso do frete
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na tarde desta quinta-feira (19), a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, que estabelece punições para o descumprimento do piso mínimo do frete. Entre as medidas, estão multas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões por operação para contratantes reincidentes, além da possibilidade de suspensão e até […]
Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 6 bilhões para projetos navais
da Agência iNFRA O CDFMM (Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante), vinculado ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), aprovou na quarta-feira (18) 13 projetos que somam R$ 6 bilhões em investimentos no setor naval. A carteira inclui construção de embarcações, infraestrutura portuária e modernização de estaleiros, com previsão de cerca de 2,8 mil […]
MPF recorre e pede suspensão de licença na Foz do Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para manter no Pará ação que contesta a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e voltou a pedir a suspensão da licença concedida pelo Ibama à Petrobras. O recurso aponta riscos ambientais e questiona a transferência do […]
