ANA certifica obra no RN e libera outorgas para abastecimento
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou a certificação de sustentabilidade do Sistema Adutor Agreste Potiguar, no Rio Grande do Norte, durante reunião colegiada. O projeto, que receberá o Certoh (Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica), terá 170 km de extensão, capacidade de 3 milhões de litros […]
Magda: Cancelamos leilão de combustível para reavaliar estoques
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (18), que a estatal cancelou o leilão de diesel e gasolina previsto para o início desta semana para reavaliar estoques, ante entregas acima da planejada para este mês de março. Segundo a executiva, a companhia adiantou entre 10% a 15% do […]
Sindicato organiza manifestação contra caducidade da Enel SP
da Agência iNFRA O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo promove na próxima segunda-feira (23) uma manifestação na sede da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, contra eventual caducidade da Enel SP. O ato deve ocorrer entre 14h e 17h. Segundo fontes, são esperados cerca de 500 manifestantes. Segundo a entidade, o objetivo […]
CME aprova PL que permite avanços no setor nuclear, segundo deputados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o PL (Projeto Lei) 4.836/2024, que busca adequar o rito de aprovação de projetos no segmento de energia nuclear. Com as alterações feitas, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o novo texto pode […]
Governo propõe isenção de ICMS sobre diesel; União dividiria impacto
da Agência iNFRA O governo federal sugeriu que os estados deem isenção de ICMS sobre a importação do diesel até 31 de maio, com restituição de 50% dessa renúncia pelo Tesouro Nacional. Essa é uma segunda tentativa neste sentido, após os governadores não abrirem mão da arrecadação do tributo. O objetivo é aplacar o aumento […]
Cobrança pelo uso de faixa de domínio: mudança de percurso jurisprudencial
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro, Edison Elias de Freitas, Caio de Almeida Faria e Caio Greb F. Garcia* O setor da infraestrutura, por sua complexidade e multidisciplinariedade, costuma ser marcado por dilemas, passíveis de interpretações diversas. Dentre os temas historicamente espinhosos, está a cobrança, por parte de concessionárias de rodovias, pelo uso de faixas de domínio […]
Tratamento de esgoto não tem avanço em grandes cidades, aponta estudo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Serviços de tratamento de esgoto avançam mais devagar do que os de tratamento de água e coleta de esgoto, a oito anos do fim do prazo da meta de universalização desses três atendimentos de saneamento básico, prevista no Marco Legal do Saneamento, publicado em 2020. Levantamento do Instituto Trata Brasil, […]
Distribuidoras pedem que Petrobras amplie oferta de combustíveis via leilão
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) enviou nesta terça-feira (18) uma carta ao governo e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pedindo providências para que a Petrobras retome a realização de leilões de combustíveis “em volumes condizentes com a demanda […]
ANAC: Diretor-geral vê risco de alta nas passagens com pressão sobre o QAV
Marília Sena, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, alertou para a alta dos preços das passagens aéreas diante da possibilidade de aumento do querosene de aviação, em razão da alta do diesel com a crise no Oriente Médio. De acordo com ele, existe uma articulação entre a […]
Deputados criticam ‘caráter arrecadatório’ em taxar exportação de petróleo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Integrantes da CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, criticaram nesta quarta-feira (18) o caráter arrecadatório da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, que estabeleceu a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto. Essa foi uma das medidas anunciadas para conter os efeitos da alta […]
