Enel vai à Justiça para anular voto de diretor da ANEEL pela caducidade

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que seja declarado nulo o voto proferido pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, em 24 de fevereiro, pela recomendação de caducidade da concessão. A empresa requer liminarmente que a reguladora seja […]

Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão

Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]

Governo anuncia medidas de punição contra descumprimento à tabela do frete

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes anunciou nesta quarta-feira (18) um conjunto de medidas para endurecer a punição ao descumprimento da tabela do preço mínimo do frete, em uma tentativa de responder à recente mobilização de caminhoneiros e reduzir o risco de paralisações no país. O temor de uma greve da categoria, […]

Governo é pressionado por subsídio a bunker de navios e por preço do diesel

Marília Sena e Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os armadores de cabotagem já sinalizaram ao governo federal a necessidade de subsídio para o bunker de navios. De acordo com o diretor-executivo da Abac (Associação Brasileira de Cabotagem), Luis Fernando Resano, a medida é importante para manter a navegação de cabotagem brasileira em curso. A declaração foi […]

LRCAP: Agentes do setor estimam contratação acima de 20 GW

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA* Agentes do setor elétrico projetam uma demanda superior a 20 GW (gigawatts) para a contratação no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), que terá a primeira etapa realizada nesta quarta-feira (18). Interlocutores consultados pela Agência iNFRA preveem um certame competitivo em que […]

Light tem reajuste elevado a 16,69% após decisão judicial

da Agência iNFRA A justiça determinou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) elevasse para 16,69%, em média, o reajuste tarifário da Light. Com o cumprimento da decisão, as novas tarifas passam a valer a partir desta quarta-feira (18). O despacho informando o reajuste está neste link. A alteração foi formalizada nesta quarta, após […]

Câmara incluirá MJ em debate sobre concessões hidroviárias do Arco Norte

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados vai realizar uma mesa redonda para ampliar o debate sobre as concessões de hidrovias do Arco Norte, com a inclusão de novos órgãos públicos nas discussões. A iniciativa foi anunciada durante audiência pública promovida pelo colegiado nesta terça-feira (17). O […]

INB quer firmar 1ª parceria para exploração de urânio em 2026

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A INB (Indústrias Nucleares do Brasil) pretende fechar a primeira parceria com o setor privado ainda em 2026 para iniciar o desenvolvimento da cadeia de produção de urânio no país, informou Saulo Fernando, superintendente de novos negócios da companhia. A declaração foi dada nesta terça-feira (17) durante o “Encontro Pós-PDAC […]

ANP fiscaliza preços de combustíveis em nove estados e no DF

da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) iniciou nesta terça-feira (17) uma operação de fiscalização para apurar possíveis abusos nos preços de combustíveis em dez unidades da federação. A ação é realizada em parceria com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons estaduais e municipais. As equipes atuam […]

Brava será reembolsada de valor pago na compra de Tartaruga Verde

da Agência iNFRA A Brava Energia informou o encerramento das negociações para aquisição de participação nos campos de Tartaruga Verde e no Módulo III de Espadarte após a Petrobras exercer seu direito de preferência sobre os ativos. Segundo a companhia, o valor pago na assinatura será reembolsado, sem impacto econômico relevante, conforme ajustes contratuais. A […]

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