iNFRADebate: O serviço público de saneamento no Brasil – o esperado e o concretizável

Camila Fernandes Lastra* Dois anos depois do Marco Legal do Saneamento Básico, que estabeleceu como meta a ampliação do fornecimento de água para 99% da população e da coleta e tratamento de esgoto para 90% da população até o 2033, percebe-se que a tão esperada universalização dos serviços começa a ser observada frente ao levantamento […]
Análise: GD cresce acima do previsto e provoca queda de demanda no sistema quando o sol brilha mais forte

Roberto Rockmann* A possibilidade de extensão dos subsídios por mais um ano para a geração distribuída solar traz preocupações para diversos elos do setor elétrico, como operação, planejamento e distribuição, além de poder criar um novo flanco de judicialização. Um efeito será sobre o planejamento. O Plano Decenal 2031 prevê que o país chegue […]
Governo ainda tenta licitar Porto de Itajaí; Santos não tem condições para seguir

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os relatórios técnicos feitos pela Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as desestatizações dos portos de Santos (SP) e Itajaí (SC) foram avaliados como passíveis de permitir que as duas concessões sejam realizadas, de acordo com técnicos do governo ouvidos pela Agência […]
Minfra vai entregar malha rodoviária do país em seu pior estado desde 2010

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente Jair Bolsonaro vai terminar o mandato entregando a malha rodoviária brasileira em seu pior estado desde 2010. De cada três quilômetros de rodovias no país, dois estão em estado regular, ruim ou péssimo. É o que aponta a Pesquisa CNT de Rodovias 2022, divulgada na última […]
iNFRADebate: O sistema elétrico evolui, mas as leis da física são as mesmas

Xisto Vieira Filho*, Hermes J. Chipp** e João Carlos Mello*** Um fenômeno interessante para observar é como as opiniões e modas vão passando com o tempo. Nas décadas de 60 e 70, os hits musicais no Brasil eram a Bossa Nova e o rock. Atualmente, é o sertanejo, o funk e o piseiro (o que […]
Nova versão do projeto de modernização deve ser apresentada, mas votação é incerta

Roberto Rockmann* A demora nas indicações de nomes para a transição da área de energia e o cronograma apertado para votações no Congresso Nacional até a metade de dezembro estão colocando em risco a votação do PL (Projeto de Lei) 414/2021, que trata da abertura do mercado livre para a baixa tensão. Tem circulado nos últimos […]
Proposta de concessão do Porto de Santos quer aumentar tarifas de terminais e reduzir as de navios

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta para a concessão do Porto de Santos (SP), alterada pelo governo após o processo de consulta pública, estima redução das tarifas que serão cobradas dos navios pelo futuro concessionário e aumento das que vão ser cobradas pela movimentação dos terminais. A informação consta no relatório do TCU (Tribunal […]
ANAC exige pagamentos de outorgas originais para devolução do aeroporto do Galeão e concessionária diz que contestará

da Agência iNFRA O processo de devolução amigável do Aeroporto do Galeão (RJ) ganhou na última terça-feira (8) a ameaça de um litígio entre a concessionária, do grupo Changi, de Cingapura, e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Em decisão unânime da diretoria colegiada, a agência decidiu alterar a forma como a concessionária tem […]
CCEE: Abertura à baixa tensão teria impacto maior na CDE do que subsídio à GD solar

Roberto Rockmann* A abertura à baixa tensão sem travar o desconto da energia incentivada aos potenciais migrantes poderá não representar ganhos de eficiência para o setor. Esse é um dos pontos levantados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) em sua contribuição à CP (Consulta Pública) 137/2022. No mercado livre, há subsídios não extensíveis aos consumidores regulados. […]
Inclusão de túnel aumenta risco e reduz em R$ 0,5 bi outorga da concessão do Porto de Santos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessão do Porto de Santos (SP) com a previsão de que seja construído um túnel entre Santos e Guarujá, com futura cobrança de pedágio, amplia significativamente o risco do projeto e faz com que o valor estimativo dessa concessão se reduza em R$ 0,5 bilhão. A constatação está no […]