TCU aprova solução consensual de Guarulhos e inclusão de aeroportos regionais em concessões

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (23), por unanimidade, o acordo de solução consensual para controvérsias enfrentadas no contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos (SP). A decisão na íntegra pode ser lida aqui. De acordo com a decisão, foi permitido um reequilíbrio econômico-financeiro contratual no valor […]
MoveInfra: Lei de concessões será tema de painéis e de palestra do ex-ministro Pedro Malan. Últimas vagas disponíveis

da Agência iNFRA O dia 7 de novembro está chegando e as vagas estão se esgotando para o MoveInfra 2024. O evento anual terá quatro painéis com representantes dos setores público e privado debatendo os impactos dos 30 anos da Lei de Concessões e as perspectivas para o setor. Completa a programação, às 14h, a […]
Anteprojeto de Nova Lei Portuária é aprovado sob protestos e ameaças, repetindo conflitos das leis anteriores

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação de um anteprojeto de lei, nesta quarta-feira (23), por uma comissão de especialistas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para mudar a Lei de Portos deu o tom do que deverá ser a análise por parte dos parlamentares da proposta. Assim como nas outras duas mudanças legislativas […]
Cortes de geração de intermitentes são definitivos com operação mais confiável do sistema, diz Wilson Ferreira, ex-CEO da Eletrobras

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Wilson Ferreira Júnior, ex-CEO da Eletrobras e presidente do Conselho de Administração da Matrix Energia desde 7 de outubro, avalia que o curtailment ou constrained-off é um “efeito definitivo”, tendo em vista que uma operação “mais confiável” do sistema elétrico exige um “um despacho ligeiramente menor de […]
Juíza exclui Cigás de processo da Amazonas Energia e pede manifestação sobre extinguir ação

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Praxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), deferiu nesta quarta-feira (23) pleito da Amazonas Energia pela exclusão da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) como parte da ação judicial que trata da transformação dos contratos de termelétricas na região Norte em CERs (Contratos de Energia […]
Primeira concessão de rodovias no Pará obtém 100% de financiamento privado

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emissão de R$ 400 milhões em debêntures de infraestrutura totalmente comprada por investidor privado, para a primeira concessão de uma rodovia feita pelo governo do estado do Pará, vencida por um consórcio de empresas formado por três construtoras e uma empresa tradicionalmente estruturadora de projetos de concessão de infraestrutura. […]
Opinião – O desafio das pontes e viadutos no brasil: diagnóstico e soluções para o futuro

José Augusto Valente* A infraestrutura de pontes e viadutos no Brasil enfrenta uma crise iminente, com sérias implicações para a segurança, a mobilidade e a economia. A maior parte dessas estruturas foi construída entre as décadas de 1950 e 1970, baseadas em padrões de cargas móveis que já não atendem às demandas atuais do tráfego. […]
“É como produzir alimento que dá dor de barriga”, diz presidente da CNT sobre aumento do biodiesel

da Agência iNFRA O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, comparou o aumento da mistura de biodiesel no diesel para uso de veículos pesados, previsto no programa Combustível do Futuro, cuja lei foi sancionada na semana passada, a dar um alimento que provoca dor de barriga nas pessoas. Segundo ele, o aumento […]
ANEEL fixa em 90 meses prazo para início de operação de usinas que obtiveram benefícios da MP 1.212

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixou nesta terça-feira (22) o prazo de 90 meses para entrada em operação de usinas que se enquadraram na MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que ampliou de 48 para 84 meses o prazo para conexão com descontos nas TUST/TUSD (Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão […]
ANEEL é cobrada por ministro sobre Enel SP, promete urgência, mas reclama de falta de recursos

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (22) que o processo administrativo para apurar a resposta da Enel São Paulo ao evento climático extremo de 11 de outubro terá a urgência necessária diante da importância do tema. O processo pode […]