Valec negocia projetos de desapropriação e de licenciamento com ferrovias privadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Valec, estatal federal para implantação de ferrovias, está em tratativas avançadas para firmar seus primeiros contratos para prestação de serviços com empresas que querem construir ferrovias no modelo de autorização no país. A empresa passa na próxima semana a reforçar essa sua nova atuação com uma série de eventos […]
Gestão & Reputação: O novo papel da comunicação
Agnaldo Brito* Processos, protocolos, governança da comunicação. Dê o nome que desejar, pois quaisquer dos modelos de organização de um time de comunicação dependerá de uma cultura corporativa que inspire e que seja capaz de entender as mudanças de percepções, os novos cenários e objetivos, considerando o que passamos a denominar, entre os inúmeros jargões […]
iNFRADebate: A privatização de companhias de saneamento
Douglas Estevam* Desde julho de 2020, o Brasil deu a largada para o avanço da infraestrutura de saneamento básico no país, cujo ponto de partida foi a publicação do novo Marco Legal do Saneamento, editado pela União nos termos do art. 21, XX, da Constituição Federal. No caso de alienação do controle acionário de companhias […]
Crise na Europa cria nova ordem mundial energética; entenda como fica o Brasil nesse cenário
Roberto Rockmann* As últimas 72 horas do conflito de Rússia e Ucrânia têm sido observadas de perto por conselhos de administração no Brasil e no exterior. A subida de tom da Rússia e a ameaça de novas sanções pelo Ocidente trazem receios de envolvimento de outros países. As próximas horas e dias ditarão desdobramentos relevantes […]
Alterações no ICMS de combustíveis “são muito importantes”, diz CEO da Vibra
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O presidente da Vibra Energia, Wilson Ferreira Jr., afirmou na última quinta-feira (3) que as mudanças na cobrança de ICMS sobre combustíveis previstas no PLP 11/2020, que deve ser votado no Senado nesta semana, “são muito importantes” para este mercado e estão sendo realizadas num bom momento. “Seria o momento certo para […]
Caderno Transportes do Minfra de 2022 aponta tendência de mais gastos privados no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou na última quinta-feira (3) a 10ª edição do Caderno Transportes. O documento tem mais de 100 páginas, com um resumo de toda a produção da pasta no ano de 2020. Os dados do caderno do ano passado estão neste link. E os dos anos anteriores, neste link. A edição deste ano […]
iNFRADebate: Nova Lei de Licitações possibilita liderança, estratégia e controle
Paula Padilha Cabral* e Isabelly Douglas Calil** A nova Lei de Licitações (14.133/2021) entrou em vigor em 1º de abril de 2021. Contudo, o legislador previu que a nova legislação conviverá por dois anos com as leis que compõem o regime antigo, criando o período de transição. Dessa forma, a nova lei deu à Administração […]
Morre o físico e professor Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* Faleceu nesta quinta-feira (3), aos 80 anos, Luiz Pinguelli Rosa, professor emérito da UFRJ e ex-presidente da Eletrobras (2003-2004). O físico esteve presente em momentos marcantes acadêmicos, científicos e do setor elétrico nacional nas últimas décadas. Na UFRJ, contribuiu para tornar a Coppe/UFRJ, da qual foi diretor várias vezes, […]
Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vem julgando de forma diferente processos que discutem se as concessionárias de energia devem ou não pagar para usar faixas de domínio (áreas laterais e adjacentes às rodovias). Para o STF, não deve haver pagamento pelo uso dessas áreas porque […]
iNFRADebate: MP 1.065 – o futuro dos requerimentos não analisados
Fernanda Martinez e Nathalia Caroline Fritz* Como é sabido, no dia 6 de fevereiro de 2022, caducou a MP (Medida Provisória) 1.065/2021, a qual foi alcunhada como o Novo Marco Legal das Ferrovias. A caducidade da MP, ou seja, a sua não transformação em lei, já era esperada em razão do avanço na tramitação, junto […]
