iNFRADebate: Novidades à vista com o Marco Regulatório das Ferrovias
Claudio R. Pieruccetti Marques* Após tramitar por três anos e receber 50 emendas parlamentares, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do novo marco regulatório das ferrovias, finalmente foi sancionado, com vetos, pelo Presidente Jair Bolsonaro, transformando-se na Lei 14.273/21. O dispositivo legal aprovado tem ao todo 78 artigos e cuida de […]
Após conflito com empresas, reunião do GT do Santos Dumont volta a clima de entendimento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após um início tumultuado, com discussões entre representantes do Rio de Janeiro e de concessionárias de aeroportos de outros estados, o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Infraestrutura para discutir alterações na modelagem da concessão do Aeroporto Santos Dumont engrenou para discussões mais técnicas, num clima mais amistoso. No encontro […]
Estimativa de empréstimo para as distribuidoras de energia dobra em duas semanas e vai a R$ 9 bi
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Cálculos preliminares da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), do valor do empréstimo para custear o déficit das distribuidoras de energia com a crise hídrica, deve subir dos R$ 4,5 bilhões previstos há duas semanas para cerca de R$ 8,9 bilhões. O valor aumentou após a decisão do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor […]
Análise: minuta do Plano Decenal 2031 aponta desafios a serem vencidos
Roberto Rockmann* A minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, lançada essa semana, expõe alguns dos desafios que terão de ser superados pelo setor nos próximos anos. A tarefa de planejar o futuro é feita sobre bases cada vez mais incertas. A afirmação ganha realce em um dado: no cenário de referência, espera-se […]
Secretaria do TCU dá aval a prosseguimento da análise da relicitação do ASGA (RN)
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A relicitação do ASGA (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, deu mais um passo no TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada. Os auditores responsáveis pela avaliação dos estudos na Secretaria de Infraestrutura do órgão deram aval para que as […]
DNIT deve ter seu pior orçamento para rodovias pelo segundo ano seguido
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro reduziu o orçamento de investimentos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), num total de R$ 176,9 milhões, com o veto ao Orçamento Geral da União publicado na última segunda-feira (24). Com isso, o governo ajuda a afundar ainda mais a já insuficiente […]
iNFRADebate: BR do Mar – a não prorrogação do Reporto dá ensejo ao reequilíbrio dos contratos de arrendamento portuário?
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no último dia 7 de janeiro a Lei Federal 14.301, que, dentre outras medidas, instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A lei é o resultado de discussões que se estenderam por longo tempo e foi recebida com entusiasmo pelo setor de transportes aquaviários. Devido […]
Grandes consumidores avaliam contestar judicialmente formação de preços no curto prazo
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) avalia contestar judicialmente a formação de preços no curto prazo – PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) – e o impacto que o mecanismo tem no valor dos encargos pagos pelos consumidores, em especial o ESS (Encargos do […]
iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹
Mauricio Portugal Ribeiro² O primeiro mês do ano é sempre de retrospectivas e de planejamento do novo ciclo. Nesse contexto, me peguei pensando sobre o que seria um feliz 2022 no mundo das concessões e PPPs. Eu vejo vários espaços para aprimoramento tanto na nossa teoria, quanto na nossa prática em torno dos contratos de […]
Subsecretária defende que restrição espacial impacta menos o mercado e é modelo internacional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Rio de Janeiro, Carina de Castro Quirino, é a responsável pelos estudos que estão subsidiando o governo local em relação à concessão dos aeroportos locais. A subsecretaria tem oito técnicos, quatro da área de Economia e […]
