Cade determina que Rumo pague R$ 247 milhões por abuso de poder econômico
Tales Silveira, da Agência iNFRA O colegiado do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou, na quarta-feira (3), que a Rumo Logística Operadora Multimodal S/A e a ALL (América Latina Logística), paguem uma multa de R$ 247 milhões por infração à ordem econômica. A penalidade trata de uma investigação aberta pelo Conselho em 2016 após uma representação […]
iNFRADebate: Infraestrutura – Caminhos de convergência
Vinicius Marques de Carvalho* A emergência climática, o advento e espraiamento da economia digital pelos setores tradicionais da indústria e serviços, e as subsequentes alterações no mundo do trabalho têm provocado reflexões sobre as estratégias contemporâneas de desenvolvimento que se apresentam aos países. Surgem propostas – como a de Dani Rodrik, por exemplo – no […]
Por interesse público, ANTAQ defende decisão de vetar instalação portuária concorrente ao Tersab
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vetou uma última tentativa da empresa Hidrovias do Brasil de obter autorização para uma instalação de apoio para movimentação de cargas de sal na região salineira de Areia Branca (RN). Em decisão unânime da diretoria, relatada pelo diretor Adalberto Tokarski, foi firmado o entendimento […]
Por que novos investidores não quiseram disputar a Dutra, ‘joia da coroa’ das concessões rodoviárias?
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Desde que assumiu o Ministério da Infraestrutura em 2019, o ministro Tarcísio de Freitas fala sobre a grande aposta do governo para trazer novos investidores em infraestrutura para o Brasil, principalmente estrangeiros. Um trabalho dedicado de análise de problemas, para implantar nos contratos as melhores práticas regulatórias, associado a um grande esforço […]
Evento P3C traz ganhador do Nobel para falar sobre infraestrutura
da Agência iNFRA O professor de economia Paul Milgrom, ganhador do Prêmio Nobel e cofundador da Auctionomics, será a atração da 1ª Conferência P3C com o tema “PPPs e Concessões – Investimentos em Infraestrutura no Brasil”. Ele será o keynote speaker do evento, que está marcado para os dias 23 e 24 de novembro, em São Paulo (SP), […]
iNFRADebate: Reputação e controle – a interferência do TCU nas concessões de rodovias
Mariana de Melo Sanches* e Caio Cesar Figueiroa** O grau de intervenção do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às agências reguladoras federais depende da reputação destas entidades. Essa foi a hipótese de pesquisa, posteriormente confirmada, em estudo empírico do Observatório de Controle da Administração Pública, conduzido em 2019 pela Faculdade de Direito […]
Crise global pressiona preços de equipamentos no setor solar e na indústria do gás
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* A crise energética global e a disrupção em algumas cadeias de valor mundiais já trazem impactos para o setor elétrico brasileiro. Os principais efeitos se dão sobre o setor solar e de gás natural. Com grande parte dos equipamentos importados da China, o setor solar brasileiro já começa a sofrer com […]
Ministério da Infraestrutura tem avaliação positiva sobre primeira análise do TCU relativa à Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) entrou na etapa que se encaminha para a conclusão dentro da secretaria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União), com avaliação positiva por parte de representantes do governo da análise feita pelos […]
iNFRADebate: Novo Marco Regulatório de Ferrovias – papel do governo em projetos de ferrovias coincidentes
David Goldberg e Luiz Soggia* O marco regulatório do setor ferroviário brasileiro está passando por ampla reformulação: após anos de discussão, uma nova Lei foi destravada no Congresso Nacional; Leis estaduais estão sendo reformuladas e atualizadas; e a normatização infralegal tem sido elaborada com celeridade – com destaque à Portaria 131/2021 do Minfra (Ministério da […]
Ministério Público Federal abre inquérito sobre análise de autorizações ferroviárias na ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) enviou solicitação à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que entregue a relação dos processos submetidos ao órgão para análise da compatibilidade locacional de autorização de transporte ferroviário. A solicitação faz parte do Inquérito, instaurado na última terça (26), que apura possíveis irregularidades na regulamentação […]
