Aviação geral teme por operações em Congonhas com concessão do aeroporto
Tales Silveira, da Agência iNFRA Entidades ligadas à aviação geral demonstraram temor de que tenham suas operações retiradas do aeroporto de Congonhas (SP). As apreensões foram expostas durante a audiência pública da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que tratou da 7ª rodada de concessão de aeroportos, na última quarta-feira (27). A audiência pode ser […]
iNFRADebate: Mecanismos adequados de prevenção e resolução de controvérsias em contratos de concessão
Vitor Soliano* Os contratos de concessão são ajustes regulatórios complexos que (i) viabilizam a delegação de atividades de titularidade ou obrigação do poder público; (ii) relacionam-se com atividades, serviços, utilidades ou bens de relevante interesse coletivo; (iii) enredam interesses sociais dispersos; (iv) envolvem o dispêndio de recursos vultosos e, consequentemente, a estruturação de financiamentos complexos; […]
COP26 deve reforçar investimentos em renováveis
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* A COP26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), em Glasgow, na Escócia, que ocorrerá de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021, deverá reforçar o papel do Brasil no cenário energético mundial. Isso já está fazendo o Instituto Totum, emissor local dos I-Recs (certificados […]
Políticos de Santa Catarina indicam serem contrários à privatização do Porto de Itajaí
Tales Silveira, da Agência iNFRA Parlamentares da bancada de Santa Catarina e representantes do município de Itajaí (SC) criticaram o modelo de privatização do porto de Itajaí e indicaram que não querem ter uma autoridade portuária privada comandando o porto da cidade. A crítica foi feita durante audiência pública promovida pela CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, na […]
Parlamentares defendem volta do Reporto e pedem discurso integrado de atores do setor
da Agência iNFRA Parlamentares da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) defenderam a volta do Reporto durante a abertura do Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21) em Brasília (DF). O evento contou com a participação de empresas, autoridades, órgãos do governo e especialistas ligados ao setor portuário. Primeiro a discursar, o […]
iNFRADebate: MP 1.065/2021 – Ultratividade das autorizações outorgadas durante sua vigência
Nathalia Caroline Fritz Neves e Fernanda Martinez Campos Cotecchia* O Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.065/2021, alcançará, hoje (28), o seu prazo final de vigência, podendo ser prorrogado automaticamente por mais 60 dias, caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. A referida MP estabeleceu, […]
Análise de advogados indica maior segurança e agilidade para investimento portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A alteração da Portaria 530/2019 do Ministério da Infraestrutura, com a edição da Portaria 1.165/2021, vai dar mais segurança jurídica e agilidade para a realização de investimentos por parte dos arrendatários de terminais portuários. É o que avaliam os advogados Matheus Miller e José Carlos Higa, do RMM (Advocacia Ruy Mello […]
Crescimento de quase 16% em cargas movimentadas por contêineres nos portos brasileiros neste ano
da Agência iNFRA Um misto de inquietação, desarranjo pós-pandêmico e forte aumento de demanda. Assim, Diogo Piloni, secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, definiu o cenário que o painel “Competitividade no Mercado de Contêineres” discutiu no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). De acordo com Piloni, o setor portuário brasileiro está […]
Grandes cadeias integradas deverão pautar a disputa pelo mercado internacional
da Agência iNFRA “Sincromodalismo é o olhar para a infraestrutura de forma integrada e sincronizada”, sintetizou o consultor Luis Claudio Montenegro, que compôs o painel “Arranjos Produtivos e Sincromodalismo” no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). “É a ideia de que os serviços que serão prestados terão um planejamento sistêmico, da produção até […]
iNFRADebate: Da logística ao clima, da energia à comunicação
Nilson Mello* No momento em que o mundo caminha para o controle da Covid-19, graças à imunização massiva, questões logísticas relevantes desafiam estrategistas, porém, perdem importância relativa face a problemas energéticos e climáticos críticos, que exigem não apenas enfrentamento urgente e imediato, como ações perenes, de longo prazo. No cenário interno, um ambiente político carregado […]
