PL prevê licenciamento simplificado para gasodutos em faixas de domínio
da Agência iNFRA Projeto de Lei 2.815/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende simplificar as regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, se eles estiverem em faixas de domínio ou de servidão (locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados) de outros ativos públicos como […]
ANTT finaliza proposta de manual de procedimentos para concessionárias assumirem rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta de manual de procedimentos de assunção de rodovias concedidas federais. A tomada de subsídios sobre o tema será aberta hoje (16), por um prazo de 30 dias. A proposta é resultado de um grupo de trabalho formado por servidores da agência, […]
Indústria pede que volume mínimo do programa de resposta da demanda caia de 30 MW para 5 MW
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) sugeriu ao governo que o volume mínimo exigido para participar do programa de redução voluntária de consumo seja reduzido em 83%. A associação pede que a limitação seja de 5 MW (megawatts) médios e não de 30 […]
Proposta de desestatização da Codesa prevê fundo de quase R$ 1 bi para obras futuras em portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) cria restrições para a participação de empresas que operam terminais portuários no estado, garante a última palavra aos arrendatários nas mudanças de contrato e estabelece um mecanismo para investimentos não previstos no porto ao longo dos 35 anos de contrato […]
Com ajustes, acordo para o votar marco legal da energia solar é fechado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Deputados contrários e a favor do Projeto de Lei de Geração Distribuída (PL 5.829/2019) negociaram um texto de consenso, e o acordo foi selado na sede do Ministério de Minas e Energia, na quarta-feira (11), com a presença do ministro Bento Albuquerque, que confirmou a negociação à Agência iNFRA. O relator do […]
iNFRADebate: Ferrovias e o porto de Santos – rever o PDZ é essencial para planejar o crescimento
José Manoel Ferreira Gonçalves* Ao aprovar o novo PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do porto de Santos, após mais de 15 anos de discussões intermináveis, o Minfra (Ministério da Infraestrutura) não conseguiu alcançar o que se esperava: um melhor planejamento do maior e mais importante aparelho portuário do país. Publicada no Diário Oficial da […]
STF confirma liminar que impediu TCU de determinar redução de tarifa em concessão de rodovia
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que, em 2018, determinou a revisão do valor da tarifa do pedágio da BR-290/RS. O valor havia sido acordado entre a Concepa, do grupo Triunfo, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). […]
UAM pode reduzir os congestionamentos urbanos?
Dario Rais Lopes* Um dos estímulos ao desenvolvimento das tecnologias de mobilidade urbana aérea (UAM) foram e são os crescentes congestionamentos das vias urbanas em praticamente todas as grandes cidades do mundo. Para alguns autores o conceito de UAM foi idealizado para fornecer uma alternativa acessível ao transporte terrestre em áreas urbanas congestionadas. Para outros […]
Projetando colapso, Maranhão oferece ajuda ao governo federal para recuperar rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de um dos estados mais pobres do país, o Maranhão, enviou correspondência ao Ministério da Infraestrutura para oferecer ajuda financeira para recuperar trechos de rodovias federais importantes para o estado que estão degradados. O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, afirmou que um trecho da BR-222 e outro […]
Distribuidoras pedem novo reajuste da bandeira vermelha 2 em consulta pública
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA As empresas de distribuição de energia elétrica foram unânimes na solicitação de novo reajuste do valor da bandeira tarifária vermelha 2 em consulta pública realizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). As concessionárias apresentaram suas contribuições à consulta, que recebeu sugestões ao longo do mês de julho, e pediram que a […]
