Concessões e PPPs: caminho para prefeitos tirarem cidades do buraco na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de dinheiro que assola o Estado brasileiro leva um tema aos debates dos candidatos às mais de 5,6 mil prefeituras do país nas eleições que ocorrem em novembro: concessões, parcerias e PPPs (parcerias público-privadas). Para o eleitor, parece mais uma sigla estranha do estranho mundo da política. Mas […]
iNFRADebate: O primeiro passo para a futura lei geral do espaço
Ian Grosner* No dia 21 de julho de 1969, o astronauta norte-americano Neil Armstrong proferiu a célebre frase que se tornou atemporal: “É um pequeno passo para o homem, um salto gigante para a humanidade”. Sem a pretensão de estabelecer uma relação direta com a magnitude desse fato histórico de importância ímpar para a civilização, […]
iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Eu queria dedicar esta nota àqueles que escrevendo ou falando sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos ainda conseguem me surpreender, quebrando, assim, o tédio da longa quarentena. A crítica direta, sem arrodeio, é o melhor presente que lhes posso ofertar: 1- Estão tornando-se comuns artigos ou palestras de juristas, operadores do direito, […]
ANEEL adia decisão sobre alteração em faturamento para média e alta tensão
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre alterar ou não o faturamento de consumidores de média e alta tensão, durante a pandemia do coronavírus. A análise do caso foi suspensa na última terça-feira (28) após pedido de vista do diretor-geral, André Pepitone, alegando que […]
Café com iNFRA: Público lota evento que debateu incentivo à cabotagem no Brasil
da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Praticagem do Brasil e o Governo do Pará, promoveu, na última terça-feira (1º), em Brasília, o evento Café com iNFRA – Cabotagem: Como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar. Convidados dos setores público e privado debateram o pacote em elaboração pelo governo federal […]
Contestando mercado fechado, diretor da ANTAQ diz que cabotagem precisa de fomento ao setor
da Agência iNFRA O primeiro painel do Café com iNFRA apresentou intenso debate sobre a concentração do mercado de cabotagem no Brasil. A mesa reuniu o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia; o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU (Tribunal de Contas da União), Jairo Misson; e […]
Governador do Pará defende que estados revejam ICMS para combustível de navegação
da Agência iNFRA O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), disse que o estado está na fase final de acerto com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que seja feito o derrocamento do Pedral do Lourenço, o que tornaria o rio Tocantins navegável nos 12 meses do ano. A declaração foi dada […]
Governador do Pará defende que estados revejam ICMS para combustível de navegação
da Agência iNFRA O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), disse que o estado está na fase final de acerto com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que seja feito o derrocamento do Pedral do Lourenço, o que tornaria o rio Tocantins navegável nos 12 meses do ano. A declaração foi dada […]
Em auditoria, Tribunal de Contas da União apontou concentração
da Agência iNFRA Presente à mesa de abertura do Café com iNFRA, o secretário da Secretaria de Fiscalização de Portos e Ferrovias do TCU, Jairo Misson, apresentou dados da auditoria que revelou os entraves à navegação de cabotagem. As conclusões do trabalho foram antecipadas nesta reportagem especial da Agência iNFRA sobre o tema. O documento traz um retrato do setor, […]
Ministério da Infraestrutura diz que vai cuidar de forma separada de diferentes tipos de cabotagem
da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, disse que um dos objetivos que o BR do Mar pretende atacar são as diversas especificidades que a cabotagem tem, com seus diversos tipos de cargas. Segundo Antunes, não existe “a” cabotagem, mas “as cabotagens”. Antunes enfatizou que […]
