TCU determina que Dnit divida melhor funções para anteprojetos de Contratação Integrada
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divida melhor as delegações de competências às superintendências regionais da autarquia em relação a elaboração e a análise de anteprojetos de engenharia a serem utilizados em licitações em RDCi (Regime Diferenciado de Contratações […]
Anac aprova mudanças na alocação de slots para frequências internacionais
Lucas Santin, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) acatou, em reunião do colegiado nesta terça-feira (4), a proposta de resolução sobre os requisitos e procedimentos para empresas aéreas utilizarem frequências internacionais. O objetivo da resolução é simplificar os procedimentos de alocação de frequências internacionais e aperfeiçoar os critérios de […]
Orçamento proposto para rodovias federais em 2019 é menor que o aprovado para 2018
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A proposta orçamentária de 2019 prevê um valor de recursos para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de R$ 8,1 bilhões, o que é R$ 1,3 bilhão menor que os R$9,4 bilhões aprovados no orçamento de 2018 pelo Congresso. Apesar de ser um valor final de orçamento menor, […]
“Existe um processo de demonização das hidrelétricas”, diz associação do setor
Jade Abreu e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As hidrelétricas vêm sofrendo um processo de “demonização”, segundo Paulo Arbex, presidente da Abrapch (Associação Brasileira Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas). A geração a partir de outras fontes limpas, como eólicas e solares, vêm ganhando o espaço que pertencia à geração hidráulica. Mas, na […]
Antaq aprova audiência pública para modificar norma de demonstrações contábeis
da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovaram em reunião de diretoria nesta terça-feira (28) abertura de audiência pública, pelo prazo de 30 dias, para consulta sobre nova resolução com regras sobre envio de demonstrações contábeis dos terminais arrendados fiscalizados pela agência. De acordo com o relator, diretor Francisval Mendes, a intenção é […]
iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
Mauricio Portugal Ribeiro* Introdução No mundo das concessões e PPPs de infraestruturas, tornou-se prática comum agências reguladoras ou poderes concedentes limitarem as possibilidades do concessionário pleitear reequilíbrio do seu contrato. Essas limitações geralmente têm efeito ou de represamento de reequilíbrios, ou de supressão do direito ao reequilíbrio dos contratos. É mais comum limitações sob a […]
Distribuidoras voltam a ficar inadimplentes na CCEE depois de socorro de R$ 21 bi
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A inadimplência das distribuidoras de energia voltou a crescer na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Atualmente, 11 empresas estão na lista de devedoras, sendo que quatro distribuidoras já tiveram o seu desligamento aprovado por unanimidade pelo conselho de administração do órgão: CEA, Ceal, Ceron e Eletroacre. Também estão inadimplentes, […]
ANTT prepara mudanças em edital da Norte-Sul para se adaptar a pedidos do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu ao colegiado que vete o modelo de concessão da Ferrovia Norte-Sul apresentado pelo governo. Parecer do procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, enviado nesta segunda-feira (27) ao relator do processo, Bruno Dantas, aponta que os motivos para […]
Petrobras e Suape terão que renegociar contrato de dutovia, decide TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um contrato de R$ 365 milhões entre a Petrobras e o porto de Suape (PE) para a construção de uma dutovia ligando o porto à Rnest (Refinaria Abreu e Lima) terá que ser renegociado entre as partes. A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e […]
Com propostas pouco específicas, candidatos falam em reformas para reativar investimentos
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA As propostas dos principais candidatos à presidência da República para o setor de infraestrutura, apresentadas durante o Abdib Fórum – Agenda da Infraestrutura com Presidenciáveis, indicam que o Congresso Nacional terá papel preponderante na retomada dos investimentos no país. Há o diagnóstico comum de que a […]
