Governo decide colocar recurso da FCA em ferrovia do ES-RJ e refazer estudo da Norte-Sul(PA-MA)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A qualificação no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) das ferrovias EF-118 (Espírito Santo-Rio de Janeiro) e da EF-151, Norte-Sul, entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA), ambas publicadas na segunda-feira (9), fecha um ciclo de planejamento ferroviário do governo federal para obras e renovações de concessões no setor para os […]
Jucá aprova urgência para projetos de energia no Senado, mas votação deve ficar para agosto
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), tentou ontem uma manobra no plenário da Casa que por pouco não viabilizou a aprovação dos dois projetos prioritários da área de energia: o de privatização das distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18, convertido em PLC 77/18 ); e o de venda dos […]
Sem acordo, substitutivo da Câmara do PL das licitações pode ser votado em plenário
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Após quase 10 horas de debates na comissão especial que trata do PL (projeto de lei) do novo modelo de licitações (1.292/1995), o presidente do colegiado, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), terminou a sessão sem votar o texto, na quarta-feira (11). O relator João Arruda (MDB-PR) surpreendeu e disse que vai […]
Tiplam faz contrato de 30 anos indicando para novo modelo de integração porto-ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma península de dois milhões de metros quadrados pouco utilizada no fundo do estuário da baía do porto de Santos (SP), com um canal de acesso assoreado e poluído, em menos de uma década, passa a ser o principal terminal portuário do país para a exportação de grãos. Pode-se dizer […]
Câmara aprova projeto das distribuidoras da Eletrobras com texto idêntico ao da MP 814
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O setor elétrico obteve ontem (10) uma importante vitória no Legislativo: os deputados aprovaram o projeto de lei que viabiliza a venda das seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18), com emenda que prevê uma solução para o risco hidrológico. É esperada para hoje (11) a votação da matéria no Senado. Quórum […]
Sete BRs concentram mais da metade dos acidentes rodoviários, segundo CNT
Cláudia Borges, da Agência iNFRA Estudo da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) aponta que as BRs 101, 116, 381, 040, 153, 364 e 262, apenas sete rodovias federais de 141 avaliadas pelo órgão, foram responsáveis que 51,1% dos acidentes com vítimas entre 2007 e 2017. O projeto analisou 4.571 trechos de até 10 quilômetros e identificou […]
TCU complementa instrução normativa de processos de desestatização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou, na quarta-feira (4), a IN (instrução normativa) 81/2018, sobre as regras para análise de processos de desestatização no governo federal. Foi criado um novo artigo estipulando que as mudanças nas normas passam a valer apenas para projetos que se iniciarem em 2019. Sem a alteração, as novas […]
Bancada do PT promete obstrução total na Câmara e decisão pode prejudicar a Eletrobras
Leila Coimbra e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Deputados da bancada do PT na Câmara dos Deputados prometem obstruir todas as votações previstas para esta semana, que está programada para ser a última de trabalhos no Legislativo antes do recesso parlamentar. O impedimento às votações é em protesto à manutenção da prisão do ex-presidente Lula. A […]
Após aprovação da tabela de frete mínimo pela Comissão Mista, plenário corre para votá-la antes do recesso
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) 832, que trata da tabela de preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, foi aprovada em comissão mista do Congresso, na quarta-feira (4). A matéria vai agora ao plenário da Câmara e deve trancar a pauta da Casa. O objetivo da maioria dos […]
Encontro analisa estudo que defende mais discricionariedade para gestores na regulação da infraestrutura no Brasil
Da Agência iNFRA Uma maior discricionariedade para a tomada de decisões dos agentes públicos poderá ter um efeito mais benéfico para o sistema de regulação de infraestrutura do que as constantes imposições de normas e leis. Para isso, órgãos de governo e de estado terão que adquirir uma maior capacidade regulatória, que passa pela melhoria […]
