Tiplam faz contrato de 30 anos indicando para novo modelo de integração porto-ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma península de dois milhões de metros quadrados pouco utilizada no fundo do estuário da baía do porto de Santos (SP), com um canal de acesso assoreado e poluído, em menos de uma década, passa a ser o principal terminal portuário do país para a exportação de grãos. Pode-se dizer […]
Câmara aprova projeto das distribuidoras da Eletrobras com texto idêntico ao da MP 814
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O setor elétrico obteve ontem (10) uma importante vitória no Legislativo: os deputados aprovaram o projeto de lei que viabiliza a venda das seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18), com emenda que prevê uma solução para o risco hidrológico. É esperada para hoje (11) a votação da matéria no Senado. Quórum […]
Sete BRs concentram mais da metade dos acidentes rodoviários, segundo CNT
Cláudia Borges, da Agência iNFRA Estudo da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) aponta que as BRs 101, 116, 381, 040, 153, 364 e 262, apenas sete rodovias federais de 141 avaliadas pelo órgão, foram responsáveis que 51,1% dos acidentes com vítimas entre 2007 e 2017. O projeto analisou 4.571 trechos de até 10 quilômetros e identificou […]
TCU complementa instrução normativa de processos de desestatização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou, na quarta-feira (4), a IN (instrução normativa) 81/2018, sobre as regras para análise de processos de desestatização no governo federal. Foi criado um novo artigo estipulando que as mudanças nas normas passam a valer apenas para projetos que se iniciarem em 2019. Sem a alteração, as novas […]
Bancada do PT promete obstrução total na Câmara e decisão pode prejudicar a Eletrobras
Leila Coimbra e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Deputados da bancada do PT na Câmara dos Deputados prometem obstruir todas as votações previstas para esta semana, que está programada para ser a última de trabalhos no Legislativo antes do recesso parlamentar. O impedimento às votações é em protesto à manutenção da prisão do ex-presidente Lula. A […]
Após aprovação da tabela de frete mínimo pela Comissão Mista, plenário corre para votá-la antes do recesso
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) 832, que trata da tabela de preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, foi aprovada em comissão mista do Congresso, na quarta-feira (4). A matéria vai agora ao plenário da Câmara e deve trancar a pauta da Casa. O objetivo da maioria dos […]
Encontro analisa estudo que defende mais discricionariedade para gestores na regulação da infraestrutura no Brasil
Da Agência iNFRA Uma maior discricionariedade para a tomada de decisões dos agentes públicos poderá ter um efeito mais benéfico para o sistema de regulação de infraestrutura do que as constantes imposições de normas e leis. Para isso, órgãos de governo e de estado terão que adquirir uma maior capacidade regulatória, que passa pela melhoria […]
Câmara aprova texto-base do projeto das distribuidoras da Eletrobras com emeda do GSF
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base do projeto de lei que destrava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10.322/18), por 203 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções. Os deputados vão votar, na próxima semana, destaques que podem alterar o teor da […]
ANTAQ busca cooperação com associações para mapear custo de transporte internacional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Povia, afirmou que a agência está buscando uma cooperação com associações representantes de usuários de transportes para mapear o custo real da importação e exportação de mercadorias por contêiner. “Precisamos saber quanto, de fato, o usuários estão pagando”, afirmou […]
Rodrigo Maia faz manobra inusitada para aprovar urgência de projeto
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu aprovar o requerimento de urgência do projeto de venda das distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332/18), ontem (3), de uma forma incomum. Maia utilizou uma manobra regimental para viabilizar que o projeto fosse aprovado pela maioria simples dos deputados presentes no plenário, e não […]
