Governo quer enviar projeto da Ferrogrão ao TCU antes de audiência pedida por indígenas

Dimmi Amora e Cláudia Borges, da Agência iNFRA O projeto da Ferrogrão vai enfrentar dificuldades no campo jurídico para seguir em frente. Caminhoneiros, ambientalistas, indígenas, ribeirinhos e grileiros mostraram disposição para travar a tramitação do projeto na forma como o governo o concebeu, em seminário realizado na terça-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente da […]

Decisão do STF pode gerar cobrança de IPTU de concessões em todo Brasil

Cláudia Borges, da Agência iNFRA Empresas concessionárias e arrendatárias de todo o país que ocupam áreas da União poderão ser obrigadas a pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Isso porque a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina que a Petrobras pague à prefeitura p imposto pela área que ocupa no porto de Santos (SP) […]

Medida Provisória prevê 50% dos recursos da venda de Tucuruí para diminuir impacto tarifário

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O texto da MP (medida provisória) 814, da Eletrobras, apresentado ontem (25) pelo relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), prevê que 50% do valor da venda da concessão de Tucuruí seja destinado para abater o aumento tarifário causado por outras medidas estabelecidas na mesma MP. Segundo o relator, recursos da outorga de outras […]

Desafios para a universalização do saneamento básico no Brasil

*Fabio Sertori Dada a sua importância para assegurar o direito à saúde e à moradia digna, nossa Constituição atribuiu expressamente à União, Estados e Municípios a competência comum para promoção de melhorias nas condições de saneamento básico. A opção constitucional pela inserção dos serviços de saneamento básico no âmbito de atuação das três esferas federativas […]

Nova fiscalização de concessões de rodovias deve se basear em trabalhos em andamento no TCU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo pedido de fiscalização de concessões rodoviárias, aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) a pedido do presidente do colegiado, Raimundo Carreiro, deve se basear em trabalhos já em andamento no órgão. É o que informou em entrevista à Agência iNFRA o secretário da SeinfraRodoviasAeroportos, Luiz Fernando Ururahy, […]

Canal verde brasil quer aumentar competitividade de produtos brasileiros

Jade Abreu, da Agência iNFRA Para aumentar a competitividade de produtos brasileiros no mercado internacional, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou rede inteligente de mapeamento logístico, o programa Canal Verde Brasil. A ideia é que o programa reduza custos operacionais no transporte. O Canal tem um sistema de reconhecimento ótico de caracteres da placa de veículo, conhecido […]

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