Governo corta em 30,5 bi previsão orçamentária de gastos discricionários de 2019
O governo apresentou seu projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019 com um corte de R$ 30,5 bilhões nas despesas discricionárias do próximo ano. Os valores caíram de R$ 129 bilhões na previsão orçamentária de 2018 para R$ 98,4 bilhões no próximo ano, 23,7% a menos. Enquanto as despesas discricionárias caem abruptamente, as […]
Decreto sobre a Eletrobras provoca atrito entre Moreira Franco e Rodrigo Maia
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A primeira semana de Moreira Franco como ministro de Minas e Energia foi marcada por atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é seu genro. Na quinta-feira (12), havia a expectativa da publicação de um decreto presidencial incluindo a Eletrobras no PND (Programa Nacional de Desestatização). Mas […]
iNFRADEBATE: Transferência das concessões de rodovia
*Rafael Véras de Freitas A exploração de rodovias, pela iniciativa privada, se confunde com a própria descoberta do módulo concessório no Brasil. Tanto é verdade que, malgrado o Programa de Concessão de Rodovias Federais (Procrofe) tenha sido iniciado no começo da década de 1990, sua afirmação só veio a ocorrer com a estabilização jurídica do […]
Governo federal prepara documentos para iniciar em maio consulta pública para conceder a Fiol
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal prepara os detalhes finais para apresentar, ainda em maio, consulta pública para a concessão da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste Leste), no trecho entre Ilhéus e Caetité (BA). A expectativa é realizar ainda este ano a concessão. Com as obras iniciadas no começo desta década, o trecho […]
Fim do pregão é unanimidade entre entidades ouvidas na comissão da nova lei de licitações
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (10) mais uma audiência pública para debater a nova lei de licitações e, assim como na última reunião, as entidades ouvidas pelo colegiado convergiram em mais um ponto que deve ser mudado no projeto que veio do Senado: o fim do pregão eletrônico. Além desse […]
Rodovia do Aço é 3ª a pedir para devolver concessão
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A concessionária Acciona protocolou, na terça-feira (10), pedido na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de adesão à devolução amigável de concessão para relicitação. A companhia espanhola administra 200,4 quilômetros da rodovia BR-393/RJ, da divisa MG/RJ ao entroncamento com a BR 116 (Via Dutra). O trecho concedido é conhecido como Rodovia do Aço. O processo […]
Governo cria padrões para análise de impacto regulatório por órgãos
da Agência iNFRA Após quase um ano em consulta pública, o governo federal apresentou um novo modelo para que órgãos públicos se utilizem da AIR (Análise de Impacto Regulatório) para a implantação de normas, especialmente em agências reguladoras. A ideia é que os normativos passem a integrar um ciclo de avaliação para saber se, […]
Amazonas Energia precisa fechar acordo de R$ 20 bi com a Petrobras antes de leilão
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Amazonas Energia, distribuidora da Eletrobras que deve ir a leilão de privatização no dia 21 de maio com mais cinco empresas, precisa chegar a um acordo esta semana sobre um débito de R$ 20 bilhões com a Petrobras. É um pré-requisito para que a empresa consiga concluir o processo de […]
iNFRADebate: e-Infrastructures, a próxima fronteira do setor de infraestrutura
*Luiz Ugeda Em uma rica entrevista a IstoÉ Dinheiro deste mês, o presidente da Intel no Brasil, Maurício Ruiz, trouxe algumas informações que mostram a dificuldade do Brasil em ter políticas públicas compatíveis com as necessidades do país. Para Ruiz, há uma necessidade de um direcionamento estratégico, pois “o Brasil tem muitos problemas e tenta […]
“Não quero chegar no MME com tropa de ocupação”, diz Moreira Franco, novo ministro de Energia
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que a política pública implementada no setor de energia pelo presidente Michel Temer não vai mudar com sua chegada à pasta, o que está previsto para ocorrer nesta semana. Aos 73 anos, ele deixará a secretaria-Geral […]
