MME formaliza assinaturas de contratos do Leilão de Transmissão 4/2025

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) participou, nesta segunda-feira (23), da assinatura dos contratos de concessão do Leilão de Transmissão 4/2025, realizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com a formalização, as empresas vencedoras estão autorizadas a iniciar a elaboração de projetos, o licenciamento ambiental e, posteriormente, as obras. O […]

Ferrovia na BA viabiliza até 60 Mt de minério de ferro, diz Ibram

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A conclusão de trechos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), ligando o interior baiano ao Porto Sul, em Ilhéus (BA), pode viabilizar produção de 50 a 60 Mt (milhões de toneladas) de minério de ferro no sul do estado, prevê o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). O segmento corresponde aos […]

MPF volta a pedir suspensão imediata de explosões no Pedral do Lourenço

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou recurso à Justiça Federal para suspender imediatamente as obras de dragagem e explosão no Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, no Pará. O órgão contesta decisão de dezembro que autorizou a continuidade do empreendimento. Na ação, o MPF aponta contradições, omissões e falhas na decisão judicial, além de impactos […]

Enel SP: Com voto por caducidade e bate-boca, ANEEL adia decisão

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O processo que pode tirar a italiana Enel da prestação dos serviços de fornecimento de energia em São Paulo teve mais uma reviravolta na terça-feira (24). O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, apresentou voto, na reunião de diretoria, pela recomendação da caducidade do […]

Concessão da Rota Mogiana recebe quatro propostas; leilão é na sexta

da Agência iNFRA A concessão do Lote Rota Mogiana, promovida pelo governo estadual de São Paulo, recebeu quatro propostas nesta terça-feira (24). Segundo apurou a Agência iNFRA, apresentaram ofertas pelo projeto a Motiva (ex-CCR), a EPR Participações, o consórcio Rota Mogiana, que tem a Azevedo & Travassos, e o fundo MC Brazil, da Mubadala. O […]

Descaracterização de barragens custará R$ 36 bilhões a mineradoras

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A descaracterização de barragens de mineração demandará investimento de US$ 7 bilhões (ou R$ 36 bilhões) entre 2026 e 2030, segundo estimativa do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). O valor corresponde a quase a metade dos US$ 14,7 bilhões projetados pela entidade para o conjunto de ações socioambientais no setor […]

Abcon lança agenda legislativa de saneamento em evento com a Agência iNFRA

da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) lança no dia 18 de março a sexta edição da Agenda Legislativa do Saneamento, que neste ano tem entre os destaques temas ligados à reforma tributária, estrutura tarifária e segurança regulatória.  A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024, que propõe a redução de 60% […]

CI do Senado aprova pedido para ANTT explicar concessão da BR-364/RO

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) convite para o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, comparecer ao colegiado para prestar informações sobre a concessão e a cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. O projeto […]

ANEEL aprova repactuação de até R$ 7,8 bi de royalties de hidrelétricas

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (24) a repactuação do UBP (Uso do Bem Público) por hidrelétricas. Com o modelo adotado, o potencial de arrecadação foi atualizado para R$ 7,8 bilhões, que serão revertidos para modicidade tarifária em estados das regiões amazônica e […]

Articulação para incluir gás em PL do Redata avança no Congresso

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA* Agentes do setor articulam para incluir o gás natural no PL (Projeto de Lei) 278/2026, que trata do Redata (Regime Especial para Serviços de Data Center), disseram fontes à Agência iNFRA. Hoje, os textos do PL e da MP (Medida Provisória) 1.318/2025, que criou o regime de […]

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