Câmara aprova Redata e inclusão de gás como fonte fica para depois
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil), com manutenção da exclusividade do suprimento de energia por geração renovável e sem a inclusão de fontes como gás […]
Mecanismos de equilíbrio para fazer tarifa virar vítima, não vilã
Juliano Heinen* A tarifa, pedra angular da remuneração concessionária, atravessa momento de profunda reavaliação no cenário jurídico brasileiro. Quando concebido um projeto concessionário, ela representa o equilíbrio perfeito entre a viabilidade econômica do empreendimento privado e a modicidade tarifária devida ao usuário. Porém, o tempo – esse implacável testador de contratos – revela sua face […]
Minerais críticos dominam agenda do Brasil com investidores no Canadá
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os projetos de minerais críticos no Brasil ocuparão boa parte da agenda da delegação brasileira com investidores estrangeiros em um dos maiores eventos anuais de mineração, o PDAC – que será realizado na próxima semana, em Toronto, no Canadá. Ao todo, 33 mineradoras vão integrar o grupo brasileiro, sendo a […]
MPor envia à ANTAQ concessão de canais de acesso e hidrovias no RS
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou que encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o projeto de concessão do Sistema Aquaviário Integrado dos portos do Rio Grande do Sul e da Lagoa Mirim. A pasta destacou que será a primeira proposta que reúne na modelagem canais de acesso portuário […]
Justiça suspende leilão de terminal no Amapá e desfalca certame de quinta
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou a suspensão, nesta terça-feira (24), do leilão do terminal MCP01 no Porto de Santana (AP), que o governo federal tinha planejado ofertar ao mercado nesta quinta-feira (26) na B3, em São Paulo, junto de outros dois ativos portuários federais. Na segunda-feira (23), dia de entrega das propostas, o […]
Ministro cobra investimentos de entes federativos na prevenção de desastres
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que os recursos da União são insuficientes para estruturar o país diante da escalada de eventos climáticos extremos e defendeu maior participação de estados e municípios nos investimentos em prevenção. Em entrevista à Agência iNFRA, após participar da abertura da 6ª Conferência Nacional […]
Senado aprova PEC que liga Lei dos Caminhoneiros à infraestrutura nas rodovias
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 22/2025, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta insere na Constituição […]
ANM oferta ouro e diamantes em leilão de bens apreendidos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Barras de ouro, diamantes, esmeraldas e colar de prata integram a lista de bens minerais apreendidos que serão oferecidos em leilão pela ANM (Agência Nacional de Mineração) entre os dias 5 e 9 de março. Todos os itens estão distribuídos em 82 lotes que serão ofertados no certame. O Lote […]
Arsesp regulamenta devolução de R$ 2 bi em PIS/Cofins a usuários de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) estabeleceu nesta terça-feira (24) as regras para a devolução de créditos dos impostos federais PIS/Cofins aos usuários de gás canalizado. Segundo a decisão, publicada em Diário Oficial, a restituição deve acontecer nos próximos 12 meses, na forma de […]
ANEEL abre consulta pública sobre o projeto Energias da Floresta
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a abertura de consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação do projeto Energias da Floresta. A iniciativa busca ampliar o acesso à energia elétrica e melhorar a qualidade do serviço em regiões remotas da Amazônia Legal. Segundo a […]
