Economia e Infraestrutura fecham texto de projeto de lei do BR do Mar
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA Reuniões nos últimos dias fecharam um acordo entre os ministérios da Economia e da Infraestrutura para o texto de um projeto de lei para mudar as regras da cabotagem no Brasil. A proposta legislativa da chamada BR do Mar será enviada para a Casa Civil para que seja […]
Setor comemora aprovação do PL do GSF na CAE; matéria segue ao plenário do Senado
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O avanço ao plenário do Senado do projeto de lei 3.975/2019, que dá novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, conhecido pela sigla GSF, foi comemorado e lembrado por todo o setor. O projeto foi aprovado na última terça-feira (10) pela CAE […]
Abdib Fórum terá cobertura em tempo real da Agência iNFRA
da Agência iNFRA A Agência iNFRA fará a cobertura em tempo real da edição Norte do Abdib Fórum Infraestrutura Regional, que será realizada nesta sexta-feira (13), em Belém (Pará). Além do site desenvolvido especialmente para a cobertura do evento, será feito um acompanhamento online pelo perfil da iNFRA no Twitter (@agencia_infra). A programação do encontro […]
Secretário diz que voos diretos ao exterior a partir de Curitiba são prioridade do governo
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O diretor de Políticas Regulatórias da SAC (Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura), Ricardo Fonseca, afirmou que o aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), poderá contar com “voos diretos e sem restrições” para Europa e Estados Unidos. A inclusão da demanda no edital da 6ª rodada […]
Crise derruba o preço do GNL e pode favorecer a geração termelétrica no Brasil
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O colapso dos preços do petróleo no início desta semana refletiu no mercado de GNL (gás natural liquefeito). Os preços do insumo ficaram entre 25% e 30% mais baratos na última segunda-feira (9), caindo para o nível mais baixo em mais de 21 anos, depois que o barril do petróleo perdeu […]
Fórum Abdib promoverá discussões sobre investimentos na Amazônia Legal
da Agência iNFRA A Amazônia Legal, área formada por nove estados e que abrange toda a região Norte e partes do Centro-Oeste e do Nordeste, será o foco do Fórum Abdib de Infraestrutura Regional. O evento acontecerá nesta sexta-feira (13), na cidade de Belém, no Pará. A Agência iNFRA vai realizar cobertura online de todos os palestrantes do evento, […]
Gerente da ANTT diz que há risco de não cumprir prazo para “transição perfeita” de concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O gerente de Regulação e Outorgas da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Marcelo Fonseca, afirmou que o prazo para relicitar as rodovias da 1ª Etapa no Rio de Janeiro está “apertado” e “há risco de talvez não cumprir o prazo para uma transição […]
STJ define que ANTT pode legislar sobre condutas ilícitas
Guilherme Mendes e Tales Silveira, da Agência iNFRA A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que analisa processos relativos a Direito Público, definiu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pode legislar sobre condutas ilícitas e determinar valores de penalidades. A decisão ocorreu em julgamento no fim do mês passado. O REsp (Recurso […]
Projeto de Lei do GSF pode ser votado pela CAE do Senado na próxima terça
Tales Silveira e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu incluir o projeto de lei que trata da repactuação do risco hidrológico (GSF) como o primeiro item da pauta da reunião do colegiado na próxima terça-feira (10). A decisão de pautar o PL […]
Secretário de Aviação Civil diz que leilão do aeroporto de Viracopos será em maio de 2021
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) deverá acontecer em maio de 2021. Foi isso o que afirmou, na última terça-feira (3), o secretário nacional de Aviação Civil do Minfra (Ministério da Infraestrutura), Ronei Glanzmann, após a cerimônia de entrega do Prêmio Aeroportos + Brasil 2020. “Já temos um […]
