Disputa por cargos na CCEE e no ONS se acirra e agita o setor elétrico
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Nos próximos dois meses haverá uma troca importante de cadeiras na cúpula de dois dos principais órgãos do setor elétrico. Em abril vencem os mandatos de três dos cinco conselheiros da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e, em maio, terminam os mandatos de três dos cinco diretores do […]
Concessão da BR-163/PA não terá cobrança de outorga, diz representante do Minfra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Representante do Ministério da Infraestrutura em reunião realizada na CTLog (Câmara Técnica de Logística e Infraestrutura) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que o futuro leilão para a escolha de um concessionário para operar a BR-163/PA não será feito com exigência de pagamento de outorga. De acordo com Érico […]
Petrobras coloca à venda participação na Gaspetro, mas exclui petrolíferas e Engie da disputa
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Petrobras formalizou na última quinta-feira (27) a proposta de venda dos 51% que possui na Gaspetro, holding que detém participação em 19 distribuidoras de gás e faturamento estimado de R$ 4,8 bilhões em 2019 – segundo informação da estatal no documento divulgado ao mercado. Os 49% restantes da Gaspetro […]
Morosidade e falta de qualidade em estatais leva a perda de investimentos no setor portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Relatório parcial de uma auditoria operacional do TCU (Tribunal de Contas da União) comparando terminais portuários em portos públicos com TUPs (Terminais Privados) apontou que a burocracia estatal está emperrando o desenvolvimento do setor e fazendo com que empresas optem cada vez mais por desenvolver seus próprios terminais. O trabalho está […]
Gigantes de energia confirmam participação nos leilões de térmicas A-4 e A-5
Leila Coimbra, da Agência iNFRA As maiores empresas de energia do país como Petrobras, Engie, Neoenergia e Eneva confirmaram o interesse de participar como ofertantes dos leilões para geração termelétrica A-4 e A-5, agendados para 30 de abril – onde contratos antigos de usinas a óleo serão substituídos por novos a gás e carvão (este […]
iNFRADebate: A variável China, as reformas e os portos
Nilson Mello* As incertezas globais neste início de ano e uma possível queda da demanda por commodities brasileiras nos obrigam a manter o foco em questões e medidas que independem de fatores externos e que são reconhecidamente relevantes para permitir a retomada da economia em bases sustentáveis. Não se trata apenas de superar obstáculos imediatos, […]
Empréstimos compulsórios da Eletrobras: uma questão de R$ 18 bi no STJ
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) até colocou em pauta, no último dia 18, recurso onde a Eletrobras contesta a possibilidade de que incidissem, ao mesmo tempo, juros remuneratórios e moratórios sobre os Empréstimos Compulsórios (ECE) contraídos pela empresa. O caso, porém, foi retirado durante a própria sessão, e ainda […]
Receitas começam a avaliar cobrança de imposto de donos de navios por serviço pago a terminais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas de municípios do país onde há terminais portuários estão iniciando a cobrança de ISS (imposto sobre serviço) junto a armadores, alegando uma prestação de serviço por parte dessas companhias que estava até então fora do radar da fiscalização. No Brasil, foram movimentados 6,1 milhões de contêineres em 2019, sendo 4,3 […]
Desembargadores de SP consideram legal cobrança de THC2, sete dias após decisão contrária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente recurso da Localfrio Armazéns Gerais que pedia revisão de sentença de primeira instância que julgou procedente a cobrança pela BTP (Brasil Terminal Portuário) do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. A decisão […]
Não há “proposta aceitável” para reprogramação de obras da BR-163/MT, diz secretária do Minfra
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o governo nunca recebeu por parte das concessionárias de rodovias da 3ª Etapa uma proposta “aceitável” do ponto de vista legal para a reprogramação das obras dos contratos de concessão. Segundo ela, não […]
