Gigantes de energia confirmam participação nos leilões de térmicas A-4 e A-5
Leila Coimbra, da Agência iNFRA As maiores empresas de energia do país como Petrobras, Engie, Neoenergia e Eneva confirmaram o interesse de participar como ofertantes dos leilões para geração termelétrica A-4 e A-5, agendados para 30 de abril – onde contratos antigos de usinas a óleo serão substituídos por novos a gás e carvão (este […]
iNFRADebate: A variável China, as reformas e os portos
Nilson Mello* As incertezas globais neste início de ano e uma possível queda da demanda por commodities brasileiras nos obrigam a manter o foco em questões e medidas que independem de fatores externos e que são reconhecidamente relevantes para permitir a retomada da economia em bases sustentáveis. Não se trata apenas de superar obstáculos imediatos, […]
Empréstimos compulsórios da Eletrobras: uma questão de R$ 18 bi no STJ
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) até colocou em pauta, no último dia 18, recurso onde a Eletrobras contesta a possibilidade de que incidissem, ao mesmo tempo, juros remuneratórios e moratórios sobre os Empréstimos Compulsórios (ECE) contraídos pela empresa. O caso, porém, foi retirado durante a própria sessão, e ainda […]
Receitas começam a avaliar cobrança de imposto de donos de navios por serviço pago a terminais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas de municípios do país onde há terminais portuários estão iniciando a cobrança de ISS (imposto sobre serviço) junto a armadores, alegando uma prestação de serviço por parte dessas companhias que estava até então fora do radar da fiscalização. No Brasil, foram movimentados 6,1 milhões de contêineres em 2019, sendo 4,3 […]
Desembargadores de SP consideram legal cobrança de THC2, sete dias após decisão contrária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente recurso da Localfrio Armazéns Gerais que pedia revisão de sentença de primeira instância que julgou procedente a cobrança pela BTP (Brasil Terminal Portuário) do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. A decisão […]
Não há “proposta aceitável” para reprogramação de obras da BR-163/MT, diz secretária do Minfra
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o governo nunca recebeu por parte das concessionárias de rodovias da 3ª Etapa uma proposta “aceitável” do ponto de vista legal para a reprogramação das obras dos contratos de concessão. Segundo ela, não […]
Estudo aponta que tarifa do pedágio da BR-163/MT pode aumentar até 165% com relicitação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo concluído pela consultoria GO Associados aponta que a relicitação da concessão da BR-163/MT pode levar a um reajuste das tarifas de pedágio entre 91% e 165%. A apresentação do trabalho está neste link. A concessão é uma das seis licitadas na chamada 3ª Etapa de Concessões (2013/2014) pelo governo federal e, […]
Corredor Bioceânico Chile-Brasil avança e pode reduzir custos de comércio exterior em 25%
da Agência iNFRA Estudos do governo apontam que a implantação de um corredor ferroviário entre o Brasil e o Chile pode levar a uma redução de até 25% das exportações e importações brasileiras da região Centro-Oeste para países da Ásia. Os dados foram apresentados pelo embaixador João Carlos Parkinson de Castro, coordenador de Projetos de Corredores […]
Entidades de energia solar reagem à manutenção de imposto sobre material importado
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Entidades de geração de energia solar reagiram de maneira distinta em relação ao veto ao PLS 317/2013, que isentaria de impostos de importação as células fotovoltaicas em módulos ou painéis. Senadores e deputados mantiveram os tributos sobre os equipamentos estrangeiros. A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e a ABGD […]
Marco legal das agências deveria ser replicado para estados e municípios, pedem especialistas
Tales Silveira, da Agência iNFRA As determinações trazidas pela Lei 13.848/19, conhecida como “novo Marco Legal das Agências Reguladoras”, deveriam ser aplicadas também nos estados e municípios. É isso que apontam especialistas do setor de infraestrutura do Brasil que conversaram com a Agência iNFRA. O ex-diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) Ricardo Fenelon Júnior diz que […]
