TCU abre auditoria sobre ‘riscos de ingerência política’ na Eletrobras

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu abrir uma auditoria de conformidade na Eletrobras “para tratar dos riscos de perdas de remuneração por não atendimento a parâmetros regulatórios (ineficiência) e dos riscos de ingerência política” na estatal. O documento pode ser acessado neste link. O trabalho, de acordo com a […]

TCU encontra mais irregularidades em obra de concessionária na BR-290/RS

Lucas Santin, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acrescentou duas irregularidades passíveis de paralisação nas obras de ampliação da BR-290/RS, em auditoria já feita em 2016, quando a rodovia estava sob concessão da Concepa. Isso pode resultar na constatação de R$ 115 milhões em superfaturamento que será apurada com a abertura de TCE […]

ANTT aprova minuta de contrato de concessão da rodovia BR-153/TO-GO

Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) referendou o relatório da audiência pública 12/2019, sobre a concessão do complexo de rodovias BRs 153, 414 e 080, de 624 km, entre os estados de Goiás e Tocantins. As minutas de contrato e de edital agora serão encaminhados ao Ministério da […]

Em Angra, duplicação da Rio-Santos é cobrada em audiência sobre concessão Rio-São Paulo

Lucas Santin, da Agência iNFRA A quarta audiência pública sobre a concessão das rodovias Presidente Dutra (BR-116/SP) e da Rio-Santos (BR-101/RJ), em Angra dos Reis, ocorreu nesta segunda-feira (3).  Durante a sessão, um ponto destacado em diversas contribuições foi a necessidade de duplicação do trecho da BR-101 que passa por Mangaratiba (RJ). Depois de encontros em […]

Conheça os principais projetos legislativos do setor de infraestrutura que tramitam neste ano

Tales Silveira, da Agência iNFRA O Congresso Nacional estará à frente de temas decisivos para a infraestrutura do país em 2020. Além de PLs (projetos de lei) e PECs (propostas de emenda à Constituição), indicações de diretoria de agências também deverão ser analisadas pelas Casas Legislativas. Dentre os temas, estão em destaque o Marco Legal das Concessões […]

Estatais de portos federais investiram em 2019 apenas 10,6% do previsto no Orçamento

Tales Silveira, da Agência iNFRA As companhias Docas geridas pelo governo federal executaram em 2019 apenas 10,6% da previsão de investimentos. De acordo com os números publicados no Diário Oficial da União, de uma dotação anual de R$ 556,9 milhões, apenas R$ 59 milhões foram gastos na soma de todas as 8 empresas – média de […]

Torre de transmissão afetada por greve dos caminhoneiros divide diretoria da ANEEL

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Caberia punição à uma transmissora de energia afetada por um ato de sabotagem causado, supostamente, pela greve dos caminhoneiros? Após uma hora de intensos debates e opiniões divergentes, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não chegaram a um consenso sobre o caso. O julgamento, iniciado na última […]

Perguntas e respostas sobre a maior concessão do Brasil

da Agência iNFRA Uma comunicação considerada dentro do próprio governo inadequada para um processo de tamanha importância fez com que a concessão rodoviária entre São Paulo e Rio de Janeiro fosse dominada por informações distorcidas. A Agência iNFRA preparou um “perguntas e respostas” sobre pontos mais relevantes do projeto:   Haverá praça de pedágio em […]