iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões
Mauricio Portugal Ribeiro1* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou em 3 de dezembro de 2019 a Resolução n° 5.860, sobre indenização por investimentos não amortizados ou depreciados em concessões de rodovias para qualquer hipótese de extinção antecipada de contratos. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), por sua vez, tinha aprovado, em 12 […]
Com indicações à ANAC emperradas, Bolsonaro nomeia interinos
Tales Silveira, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro nomeou, na última quinta-feira (9), como diretores substitutos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Ricardo Bisinotto Catanant, Tiago Sousa Pereira e Rafael José Botelho Faria, respectivamente como primeiro, segundo e terceiro substitutos. Catanant já foi indicado, em novembro, junto com Thiago Costa Monteiro Caldeira, para ocupar […]
Setor elétrico defende a criação de um marco legal para geração distribuída
Lucas Santin, da Agência iNFRA Associações do setor elétrico defendem a criação de um marco legal para a geração distribuída por meio de Lei aprovada no Congresso Nacional. Após diálogos entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o governo federal e o Legislativo, chegou-se ao consenso de que a melhor forma de dar as regras […]
PL do Free Flow quer obrigar colocação de chip em veículos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo relatório do Projeto de Lei 08/2013 da Câmara, que trata da cobrança de pedágio em modo free flow, aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado no final do ano passado, introduziu a obrigação de o Contran regulamentar dispositivo eletrônico obrigatório em todas as placas de carros. O dispositivo obrigatório […]
ANTT aprova lista de substituição em caso de vacância de diretor
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a formação de uma lista tríplice de substituição que será usada nos casos de vacância do cargo de diretor. A proposta vem atender a Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019) e alterações da Lei 9.986/2000, que dispõe sobre os recursos humanos dessas autarquias. […]
Consultoria projeta queda nas tarifas de energia em 2020 mesmo com más condições de geração
Lucas Santin, da Agência iNFRA As tarifas de energia em 2020 deverão ter uma queda média de 3,08% em relação a 2019, segundo projeção feita pela consultoria Thymos. A empresa espera que o acionamento das bandeiras tarifárias impeça o encarecimento das tarifas, mesmo com cenário desfavorável à geração hidrelétrica, com alto percentual de GSF (sigla em […]
Secretário de transportes do RJ quer investimentos no estado com recursos da FCA e da MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, afirmou que conta com recursos da devolução de trechos da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e da outorga da renovação antecipada da MRS Logística, que administra a Malha Sudeste, para desenvolver o plano ferroviário do estado. Pinho classificou como um equívoco […]
Associações pedem adiamento das sessões presenciais da concessão rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações ligadas aos usuários de rodovias pediram à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o adiamento das sessões presenciais da audiência pública 18/2019, que apresenta os estudos de viabilidade para a concessão da ligação rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro, envolvendo a BR-116 e a BR-101. A alegação é que o prazo […]
iNFRADebate: O novo perfil da infraestrutura na América Latina
Fernando Faria* Cerca de 75% dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas) estão dependendo da capacidade de planejar, construir, aprimorar e gerenciar ativos de infraestrutura. O tamanho da oportunidade é significativo e o mercado está aberto agora para a comunidade internacional, principalmente para a América Latina. Para atender a essa nova […]
iNFRADebate: Novo Marco do Saneamento Básico fomenta a iniciativa privada no âmbito da prestação dos serviços
Vamilson Costa e Rafael Lins e Silva Nascimento* Aprovado pela Câmara dos Deputados ao apagar das luzes de 2019, em 11 de dezembro, o projeto de lei 4.162/2019 – Novo Marco Legal do Saneamento – busca fomentar a participação da iniciativa privada no âmbito da prestação dos serviços, estimulando a livre concorrência, a competitividade, a […]
