Distribuidoras apoiam proposta para abrir o mercado e consumidores pedem para adiar
Leila Coimbra e Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Chegou ao fim uma das Consultas Públicas mais importantes do setor de energia elétrica deste ano, a CP 131/2022, que propõe a abertura de todo o mercado consumidor ligado em alta tensão a partir de 1º de janeiro de 2024, com resultados no mínimo interessantes. Algumas distribuidoras de […]
Desenvolvimento urbano por meio dos Business Improvement Districts
Paulo Coelho Ávila* O Brasil tem avançado cada vez mais na implementação de iniciativas de parcerias entre o setor público e o privado. O Radar PPP monitora hoje mais de 3,4 mil projetos de PPP e concessões em diversos segmentos, enquanto em 2015 eram apenas 625. Quando se fala em parcerias entre o setor público […]
Consulta pública sobre implementação do free flow será lançada, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, afirmou que a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) vai lançar consulta pública, em 31 de agosto, para tomar subsídios sobre os meios técnicos para implementação do free flow e para identificação e cobrança do pagamento. A informação foi dada durante […]
Aviação civil mira na redução de custos para permitir voos comerciais em aeroportos privados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta em análise pelo Ministério da Infraestrutura de propor por decreto que aeroportos privados possam operar voos comerciais visa prioritariamente à redução de custos das empresas aéreas. É o que afirmou o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, à Agência iNFRA. A proposta, segundo ele, está em discussão no […]
Anastasia avalia que Brasil não oferece um ambiente de previsibilidade ao investidor estrangeiro
da Agência iNFRA O Brasil ainda não tem condições de oferecer um ambiente de previsibilidade e plena segurança jurídica durante os contratos de concessão, principalmente para o investidor estrangeiro, explicou o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia. Em entrevista ao iNFRALive Especial – Bienal de Rodovias, para o editor-chefe da Agência […]
Concessionária e usuário devem ser o foco da ANTT para atingir resultado apropriado na implementação do RCR, diz advogada
da Agência iNFRA A concessionária e o usuário deveriam ser o foco da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para obter resultado apropriado para o setor de rodovias durante a implementação do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), declarou Letícia Queiroz, sócia-diretora na Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, escritório especializado em direito regulatório e contratos públicos. […]
iNFRADebate: A educação e seu papel no desenvolvimento da cidadania
Giane Zimmer* Uma sociedade mais justa, igualitária, que cuida das pessoas e do meio ambiente, não surge espontaneamente. Estes são valores muito preciosos que precisam ser fomentados, desde a infância, para que, quando adultos, os cidadãos tenham profundas conexões com a comunidade e o meio ambiente que os cercam. Pensando nisso, há 21 anos a […]
Após parecer da AGU, ANTT terá que nomear substituto para vaga de diretor
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A nomeação de substitutos para a diretorias vagas em agências reguladoras “não é ato discricionário, mas, antes, medida determinada pela letra e espírito da Lei 9.986/2000”. A decisão foi tomada em ato da Procuradoria-Geral Federal da AGU (Advocacia-Geral da União) em consulta formulada pela diretoria-geral da ANTT (Agência […]
Audiência para concessão da BR-381/MG tem pedidos de mais obras de parlamentares mineiros
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 7/2022, para a concessão da BR-381/MG, mostrou que ainda há muitas arestas a solucionar na proposta, mesmo que ela seja uma continuação de uma concessão anterior que ficou sem interessados numa tentativa recente de leilão. Realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na […]
P3C divulga datas para inscrição no prêmio para melhores práticas em infraestrutura
da Agência iNFRA O Prêmio P3C 2022 está com inscrições abertas. A iniciativa apontará profissionais, empresas e órgãos públicos que se destacam na atuação em infraestrutura econômica, social e ativos ambientais. O formulário online já está disponível no portal da organização e pode ser preenchido até às 18h de 31 de agosto. Os vencedores serão premiados na abertura […]
